CartaExpressa

Como votou cada deputado na manutenção do veto de Bolsonaro a lei que puniria fake news na eleição

O Congresso Nacional analisou a matéria nesta terça-feira 28 em sessão conjunta

O ex-presidente Jair Bolsonaro em maio de 2024. Foto: Miguel Schincariol/AFP
Apoie Siga-nos no

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira 28 o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à tipificação de crimes contra o Estado Democrático de Direito, entre eles a disseminação de fake news nas eleições. Houve 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara. Como os deputados confirmaram o veto, a matéria não foi submetida à votação dos senadores.

A tipificação de crimes contra o Estado Democrático estava prevista no projeto que revogou a Lei de Segurança Nacional, em 2021.

Entre outros pontos, o texto barrado estabelecia até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”, definido como a promoção ou o financiamento de campanha ou iniciativa para disseminar fatos inverídicos e que fossem capazes de comprometer o processo eleitoral.

Confira como votou cada deputado:

Camara2

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Relacionadas

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.

Quero apoiar