Ministério da Justiça demite policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), demitiu os três agentes da Polícia Rodoviária Federal responsáveis pela morte de Genivaldo Santos, homem negro torturado no porta-malas de uma viatura da corporação no interior de Sergipe.

A determinação atende às conclusões do processo administrativo disciplinar aberto para apurar a conduta dos policiais. O documento, enviado a Dino no início deste mês, recomendava a exoneração do trio e o afastamento de outros dois agentes.

“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, escreveu Dino nas redes sociais.

O ministro ainda afirmou ter determinado a revisão dos cursos para formação de policiais, com o objetivo de combater abordagens como a que sofreu Genivaldo.

Genivaldo Santos morreu em decorrência de asfixia e insuficiência respiratória após ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à exposição de gás lacrimogêneo. O caso aconteceu em 25 de maio de 2022, em Umbaúba, município distante pouco mais de 100 quilômetros de Aracaju.

Os policiais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos desde 14 de outubro no Presídio Militar de Sergipe.

Eles responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura-castigo, cujas penas, somadas, podem chegar a 40 anos de prisão.

No final de julho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região impôs mais um revés à defesa dos policiais ao rejeitar a anulação do processo sob o argumento de que os peritos e o delegado que registrou a ocorrência não teriam sido ouvidos. Na prática, a decisão abre caminho para levá-los a júri popular.

A vítima foi abordada pelos policiais quando estava pilotando a motocicleta da irmã sem capacete. Levado ao chão, Genivaldo teve as mãos algemadas e os pés amarrados com fitas. Também foi alvo de uma rasteira e de chutes, em meio a xingamentos. Depois, foi imobilizado por dois agentes que colocaram os joelhos sobre seu tórax.

Já no porta-malas da viatura da PRF, o homem foi obrigado a inalar gás lacrimogêneo. Nas gravações da cena, é possível ver fumaça escapando da viatura enquanto ele tentava deixar o compartimento.