Marina critica proposta de mudanças no Ministério do Meio Ambiente: ‘Desserviço’

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, classificou nesta quarta-feira 24, como um ‘desserviço’ as propostas que integram o relatório entregue pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) sobre a MP que reestruturou os ministérios no governo Lula (PT). O texto apresentado nesta terça-feira 23 pelo relator esvaziou órgãos e funções da pasta comandada pela ambientalista.

“Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, ao Estado brasileiro. Isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos, sociais e ambientais”, escreveu.

No texto entregue pelo parlamentar, previsto para ser votado nesta quarta-feira na comissão mista, o Ministério do Meio Ambiente perdeu os sistemas de informações Saneamento Básico (Sinisa) e de Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Os dois, pela proposta, serão entregues a Jader Filho, no Ministério das Cidades.

Outra mudança significativa tirou da pasta de Marina o Cadastro Ambiental Rural (CAR). A proposta é de que o tema seja definido pelo Ministério da Gestão e da Inovação, de Esther Dweck. Para a mudança, o deputado alegou a troca como uma forma de garantir ‘neutralidade’ nas decisões.

O CAR é um dos mecanismos usados para tentar impor regras para que as propriedades rurais estejam de acordo com práticas de combate ao desmatamento. A Agência Nacional das Águas (ANA) também não teria mais a gestão de Marina e passaria para as mãos de Waldez Góes, no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Diante das propostas, a ministra disse que irá ao Congresso Nacional para que as mudanças sejam barradas. 

“Com todo respeito ao Congresso Nacional, à autonomia que ele tem, vamos para o debate, para o convencimento, com os parlamentares. Isso não ajuda o Brasil, nem a agricultura brasileira”, afirmou Marina. 

Com todo respeito ao Congresso Nacional, à autonomia que ele tem, vamos para o debate, para o convencimento, com os parlamentares. Isso não ajuda o Brasil, nem a agricultura brasileira

— Marina Silva (@MarinaSilva) May 24, 2023

Além da pasta de Marina, o Ministério dos Povos Indígenas também perderia sua principal função se o relatório, como está, for adiante. Pelo texto, as demarcações de terras seriam feitas pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública, de Flávio Dino. Sonia Guajajara, que chefia a pasta de povos originários, também criticou duramente a proposta. Para ela, o texto vai na “contramão do mundo”.

Impasse com a Petrobras

Além do esvaziamento da pasta, Marina também vive um impasse sobre a autorização ou não da exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. A ministra defende que a decisão do Ibama, que barrou o projeto da Petrobras, seja mantida. Outros integrantes do governo, porém, tentam reverter o parecer.

Uma reunião com a presença de Marina foi realizada nesta terça-feira no Palácio do Planalto. Participaram do encontro outros ministros do governo, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o chefe do Ibama, Rodrigo Agostinho. Nem o órgão, nem o ministério, porém, sinalizaram qualquer recuo.

A Petrobras, por sua vez, irá apresentar uma nova medida para tentar convencer o Ibama a mudar de posição. A proposta envolve a criação de uma nova base de apoio no Amapá para conter eventuais danos ambientais em caso de desastre na perfuração.