A nova proposta da Petrobras para tentar reverter a decisão do Ibama sobre exploração de petróleo no Amazonas

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira 24 que pretende protocolar um novo pedido para que o Ibama reverta a decisão que barrou a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. De acordo com o comunicado, a empresa irá protocolar ‘medidas adicionais’ para tentar convencer o órgão a mudar sua posição.

“A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes”, diz o comunicado da estatal.

A decisão por oferecer medidas adicionais foi tomada após a reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o representante do Ibama, Rodrigo Agostinho. O encontro ocorreu nesta terça-feira 23 na Casa Civil e contou com a presença de ministros do governo envolvidos no tema.

Apesar da conversa, Agostinho reforçou o caráter técnico da decisão do órgão por barrar o projeto e sinalizou que não pretende reverter a medida. Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, também destacou concordar com a negativa. Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, por sua vez, disse acreditar ser possível encontrar um meio termo.

A nova proposta

A nova proposta que será feita pela Petrobras ao Ibama traz uma mudança principal: a ampliação das bases de proteção ambiental do projeto em caso de vazamento. Este é um dos pontos críticos do projeto, em especial, pela longa distância entre o local de perfuração e o posto de atendimento definido pela estatal em caso de emergência.

De acordo com o comunicado, a empresa vai oferecer uma nova localização para a base de atendimento, desta vez no Amapá, mantendo também a primeira base já ofertada, localizada no Pará.

“A companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA)”, informa.

“Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades”, completa o comunicado.

O novo pedido, ainda de acordo com a Petrobras, também manterá a presença das 12 embarcações para atendimento em caso de necessidade e mais de 100 profissionais de proteção animal. As ofertas, neste caso, já estavam no plano original.

“Foram oferecidas 12 embarcações, sendo duas de prontidão ao lado da sonda para atuação em resposta a emergência e outras duas embarcações para atendimento de fauna com profissionais veterinários e equipadas com contêiners climatizados e equipamentos para estabilização de animais, todas permanentemente dedicadas à operação, que está prevista para durar cinco meses”, detalha o comunicado.

Cinco aeronaves para monitoramento e resgate também fazem parte do novo plano da empresa para convencer o Ibama a liberar a exploração na região.

“Essa estrutura de resposta à emergência é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas Bacias de Campos e Santos”, finaliza a Petrobras na nota.

Ainda não há data oficial para que a nova proposta seja levada ao Ibama. A empresa garante, porém, que isso ocorrerá ainda nesta semana. A estatal alega urgência na reversão da medida sob o risco de arcar com prejuízos, já que ao adquirir a licitação do bloco em 2013 se comprometeu a fazer as perfurações.

“O indeferimento pela inviabilidade ambiental pode resultar em litígio e aplicação de multas, além de comprometer a avaliação do potencial da região, bem como a segurança energética e a própria transição energética justa e segura do país”, argumentou a empresa no texto.