A posição de Lula sobre as divergências na exploração de petróleo na foz do Amazonas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou nesta segunda-feira 22 sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. O caso gerou um embate entre o Ibama, a Petrobras, ministros e parlamentares.

Segundo Lula, é “difícil” que uma eventual perfuração cause problemas ambientais na Amazônia. Ele ponderou, porém, que se existir essa possibilidade, não autorizará a exploração.

“Se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros da Amazônia”, disse Lula em Hiroshima, no Japão, onde participou da reunião do G7.

O presidente ainda afirmou que deve “cuidar” do assunto nesta terça-feira 23, quando retornar ao Brasil.

As divergências se ampliaram na última quarta-feira 17, quando o Ibama negou a licença solicitada pela Petrobras para perfurar o bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, considerado o “novo pré-sal” do País.

O órgão afirmou que o pedido da petroleira apresentou “inconsistências preocupantes” para uma operação em área de “alta vulnerabilidade socioambiental”. 

No dia seguinte, a Petrobras informou que recorreria da decisão do Ibama, por entender “que atendeu rigorosamente todos os requisitos do processo de licenciamento”.

A empresa também sustentou que a exploração da área faz parte de um compromisso assumido com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e que “incorrerá em multa contratual se não for realizado”.

Na quinta-feira passada, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues, anunciou a desfiliação da Rede. A decisão do Ibama de rejeitar a proposta da Petrobras e o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), ao órgão são apontados como o estopim para a saída do parlamentar da sigla. 

Nas redes sociais, Randolfe comemorou uma declaração em que Lula defende “explorar a diversidade da Amazônia, para gerar empregos limpos”. 

É isso, Presidente! O povo que vive a Amazônia precisa ter condições de sobreviver para defender a Amazônia! https://t.co/HVjB4SHCkU

— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) May 22, 2023

Para o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a negativa do Ibama representa uma “chance de ouro que se perde”. 

“Não existe outra empresa no mundo mais habilitada para fazer essa operação do que a Petrobras. A Petrobras não tem nem um acidente em perfuração de poços em terra, águas rasas, águas profundas, ultraprofundas”, disse Prates, em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo. “Nunca houve vazamento de nenhum poço de perfuração. É um registro histórico exemplar. É uma chance de ouro que se perde.”

Ele também ponderou que caso a negativa se mantenha, pretende “testar alguma coisa” na Guiana ou no Suriname, tendo em vista que os dois países já exploram petróleo na região da Margem Equatorial.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, por sua vez, argumentou que não reverterá a decisão por pressões políticas. “O Ibama é uma instituição de Estado, então não toma decisão por pressão política”, disse, em entrevista ao podcast Sons da Terra.“O Ibama sofreu muita ingerência política nos últimos quatro anos e eu me senti muito à vontade para tomar essa decisão. É uma decisão amparada pelo corpo técnico.”

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tenta contornar a situação reforçando que pediu à Petrobras o “aprofundamento dos estudos para sanar maiores dúvidas” sobre a exploração na Margem Equatorial de “maneira ambientalmente segura”. Ele ainda pediu que a estatal não retire os equipamentos de trabalho do local até uma decisão final do Ibama.