Dias Toffoli

Justiça
Toffoli dá 10 dias para Câmara explicar tramitação da PEC da Blindagem
Após as explicações, o ministro deve decidir se barra a tramitação da proposta

Toffoli é sorteado como relator de habeas corpus para soltar Bolsonaro
Por CartaCapitalCastração obrigatória de cães e gatos entra no radar do STF
Dias Toffoli cobrou esclarecimentos do governo de Minas Gerais
1min de leituraA indefinição no STF em julgamento que pode decidir sobre ‘3º mandato’ de prefeito
O caso tem repercussão geral — ou seja, servirá de parâmetro para todos os processos semelhantes
3min de leituraSTF confirma anulação de atos da Lava Jato contra Paulo Bernardo
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma chancelou a liminar de Dias Toffoli
2min de leituraPor 10 a 1, STF mantém a prisão de Robinho; só Gilmar divergiu
Prevaleceu o voto do relator, Luiz Fux. O julgamento do recurso terminou na noite desta sexta-feira 29
2min de leituraRevista
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Justiça
André Mendonça é sorteado como novo relator de inquéritos do INSS
Decisão pela redistribuição acontece após a PGR afirmar que o relator deveria ser escolhido por sorteio
Por CartaCapital | 25.08.2025 20h32
Justiça
STF nega omissão do Congresso sobre assistência a famílias de vítimas de crimes dolosos
Prevaleceu no julgamento o voto do relator, Dias Toffoli. Apenas os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia divergiram
Por CartaCapital | 25.08.2025 17h27
Justiça
9 a 2: STF condena Carla Zambelli à prisão por perseguição armada
Deputada já soma duas condenações na Corte e segue presa na Itália
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 20h03
Justiça
8 a 2: O que falta para o STF confirmar a condenação de Zambelli por perseguição armada
Com maioria formada, a Corte aguarda o voto de Barroso. A deputada está presa na Itália e responde a um processo de extradição
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 08h50
CartaExpressa
Lei que obriga supermercados a fornecer sacolas é inconstitucional, decide o STF
O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'
Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Justiça
STF isenta Igreja Universal de responsabilidade por demolição de casarões em Minas
O Ministério Público mineiro e o Ministério Público Federal buscavam reverter uma ordem de Dias Toffoli favorável à IURD
Por CartaCapital | 19.08.2025 16h18
CartaExpressa
Toffoli anula atos da Lava Jato contra João Vaccari Neto
A determinação atende a um pedido dos advogados do bancário, um dos primeiros alvos da operação
Por Wendal Carmo | 15.08.2025 14h10
Justiça
STF confirma o arquivamento de ação contra Alckmin por suposta improbidade
O caso se refere à campanha eleitoral de 2014, quando Alckmin — então no PSDB — se reelegeu governador de São Paulo
Por CartaCapital | 11.08.2025 22h26
Justiça
O impasse no TSE e no STF sobre '3º mandato' de prefeito no Rio de Janeiro
A conclusão do caso na Justiça Eleitoral dependerá de um julgamento no Supremo
Por CartaCapital | 07.08.2025 15h45
Justiça
Toffoli acolhe pedido de Jaques Wagner e suspende ação baseada em acordo da Odebrecht
O senador acionou o STF na semana passada sob o argumento da teoria da árvore envenenada
Por Wendal Carmo | 04.08.2025 15h26