Política
Deputado do Novo compara decisão de Moraes ao AI-5 e internautas relembram o horror da ditadura
A suposta ordem atacada envolve a proibição de transmissões no Spaces com a participação de contas bloqueadas
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) comparou uma suposta decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao Ato Institucional nº 5, editado sob a ditadura militar.
Na postagem, van Hattem compartilha um texto de outro bolsonarista a alegar que Moraes “baniu o Spaces, as lives de áudio do X”. Ele não apresenta, porém, a decisão em que o ministro limitaria a funcionalidade. Mais cedo, a agência Aos Fatos noticiou que o X teria bloqueado conversas transmitidas no Spaces que contaram com a participação de perfis bloqueados pela Justiça.
Na semana passada, a Polícia Federal informou ao STF que investigados no Inquérito das Milícias Digitais promoveram transmissões ao vivo no X mesmo com as contas suspensas. Na última segunda-feira 22, Moraes deu cinco dias para a plataforma se manifestar sobre o descumprimento de ordens judiciais.
“O ditador Alexandre de Moraes faz o AI-5 parecer brincadeira de criança”, escreveu van Hattem em uma publicação na rede social do bilionário Elon Musk. Prontamente, usuários relembraram o horror do AI-5. “Deputado, o Alexandre de Moraes arrancou unhas da sua mão?”, questionou um perfil. “O Alexandre deu choque em sua esposa grávida? Torturou a mãe na frente de seus filhos? Sumiu com o corpo de jovens até hoje nunca encontrados?”, diz outra mensagem.
A edição do AI-5 ocorreu em 13 de dezembro de 1968, sob o governo do ditador Costa e Silva. Ele autorizava o presidente a suspender as atividades do Congresso Nacional e cassar mandatos de parlamentares, além de suspender os direitos políticos de qualquer cidadão brasileiro e confiscar bens considerados ilícitos. Também impedia que a Justiça julgasse qualquer ato presidencial.
Outro acontecimento com graves consequências durante os “anos de chumbo” foi a invalidação do habeas corpus, um mecanismo utilizado até hoje para garantir a liberdade de pessoas acusadas de algum crime.
Em 2014, após dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade apontou, em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura militar no País. Entre elas, 210 são desaparecidas.
CartaCapital
Há 29 anos, a principal referência em jornalismo progressista no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.
Leia também
Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre relatório da PF que mostra descumprimento de decisão judicial
Por CartaCapital
Comissão da Câmara aprova convite para ouvir Elon Musk sobre suposto abuso de autoridade no Brasil
Por Wendal Carmo
Musk rejeita ordem australiana para retirada de vídeo de ataque em Sydney
Por AFP