Decreto de Bolsonaro dá ‘novos poderes’ a Ciro Nogueira, do Centrão

O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou nesta terça-feira 15 um decreto para conceder ‘novos poderes’ à Casa Civil, comandada por Ciro Nogueira (PP), cacique do Centrão. O novo texto entrega à pasta a palavra final em divergências de ministérios sobre atos normativos.

“Compete à Casa Civil da Presidência da República coordenar as discussões para resolver impasses entre órgãos quanto ao mérito de propostas de atos normativos”, diz um trecho da normativa publicada no Diário Oficial da União.

“Caso não seja possível solucionar o impasse, a Casa Civil da Presidência da República poderá formular e propor ao Presidente da República alternativa de ato normativo”, acrescenta a nova determinação.

O texto marca nova entrega de espaço no governo federal ao Centrão, fato rechaçado por Bolsonaro durante sua campanha em 2018. A mudança de postura ocorreu após constantes desgastes causados pelo presidente e é lida como uma blindagem do ex-capitão contra um processo de impeachment.

Ciro Nogueira, que se tornou o principal ministro de Bolsonaro em aceno ao bloco parlamentar, criticava o ex-capitão em 2018. Apesar das antigas divergências, Nogueira vem ganhando cada vez mais espaço na atual gestão.

Ele é um dos caciques que deve indicar novos ministros em março, quando 11 titulares devem deixar a pasta para disputar as eleições. Valdemar Costa Neto, do PL, também irá pleitear mais espaços após receber o clã Bolsonaro e aliados do presidente na sua legenda.

Antes do decreto desta terça, em caso de divergências sem solução entre ministérios, o ato normativo não era publicado. Cabe agora ao cacique do Centrão resolver o impasse ou produzir um novo texto.

Há poucas semanas, o chefe da Casa Civil já havia recebido uma nova atribuição, passando a decidir itens do orçamento de 2022. Antes, apenas Paulo Guedes, da Economia, ditava os termos sobre o tema. A manobra evidenciou o pouco espaço que o guru econômico de Bolsonaro tem tido na atual gestão.

Apesar do espaço que tem recebido no atual governo, Ciro Nogueira ‘escondeu’ Bolsonaro em discurso recente no Piauí.