Como aliados de Lula reagiram ao discurso de Lira com recados ao governo

Aliados do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional reconheceram imediatamente as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), à articulação política do governo federal com os parlamentares, durante discurso na cerimônia de aberturas dos trabalhos do Legislativo, nesta segunda-feira 5.

Oficialmente, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), negou que a base de Lula tenha observado um recado ao Palácio do Planalto, mas governistas no plenário admitiram, após o pronunciamento de Lira, a urgência de que a tensão se dissipe neste primeiro semestre.

No discurso, Lira enalteceu a Câmara por “garantir a governabilidade” e mencionou projetos de interesse de Lula que foram aprovados, como as mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o “tribunal dos impostos”.

Em contrapartida, Lira defendeu “o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento” e citou projetos aprovados pelo Congresso que sofrem resistência do governo, como a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos e a manutenção do programa de incentivos ao setor de eventos.

Lira também afirmou que os parlamentares não são “eleitos para carimbar” e que o Orçamento da União “não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo “.

Para um governista ouvido pela reportagem, Lira fez críticas diretas ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), principal responsável pela relação entre o Executivo e o Legislativo. Outra consideração, porém, foi a de que Padilha não tem como superar sozinho o descontentamento do presidente da Câmara.

A insatisfação se dá por diferentes fatores. Uma das queixas é que o governo vetou projetos que haviam recebido votos favoráveis da base de Lula no Congresso, o que simbolizaria uma quebra de acordo e uma forma de desprestigiar as decisões dos parlamentares.

O principal caso citado é o da desoneração, programa de incentivos fiscais concedidos a 17 setores desde 2012. A reclamação no entorno de Lira é que líderes do governo apoiaram o projeto de prorrogar o benefício e a própria bancada do PT votou a favor, mas Lula vetou integralmente o texto. Em seguida, o Congresso derrubou o veto e o governo insistiu em dar fim à desoneração com uma medida provisória.

Outras queixas

O veto aos 5,6 bilhões de reais em emendas também é motivo de incômodo. As verbas são disponibilizadas pelo governo para os parlamentares escolherem seus destinos segundo suas prioridades e, portanto, servem de importante instrumento de negociação entre Planalto e Congresso.

Segundo essas reclamações, o veto revela falta de articulação do governo não somente com o Congresso, mas também com ministros, que tiveram sugestões ao Orçamento incluídas no texto mas vetadas por Lula.

Outra queixa seria a lentidão do governo para ceder espaço ao Centrão, como nas vice-presidências da Caixa Econômica Federal e na Fundação Nacional de Saúde, a Funasa.

Um aliado de Lula disse ter reconhecido o tom “duríssimo” do discurso de Lira contra a articulação do governo, mas ressaltou que a mudança de postura não deve partir unicamente de Padilha.

Segundo essa análise, caso não haja um novo comportamento, a tendência é que projetos de interesse do governo, como a reforma do Imposto de Renda e a regulação das redes sociais, desandem.

Deputados próximos de Lira avaliam que, até o momento, o governo não deu sinais de mudança de comportamento e, nesse cenário, as prioridades no Congresso neste primeiro semestre devem se restringir aos vetos de Lula ao Orçamento e às leis complementares da reforma tributária.

Esses parlamentares querem que a MP da reoneração seja reapresentada por meio de projeto de lei. A diferença é que o primeiro formato requer uma análise apressada do texto, enquanto o segundo garante mais tempo para os parlamentares promoverem as negociações.

Eles também rejeitam a forma como o governo negociou a tramitação de alguns projetos em 2023, garantindo votos favoráveis no plenário, mas vetando os textos quando são encaminhados ao Planalto.

A mensagem de Lula

Para um deputado da base do governo, Lula também não perdeu a oportunidade de enviar um recado a Lira, em sua mensagem presidencial lida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

O mote seria reforçar que o governo é “popular”, ressaltando programas de assistência, a participação social na elaboração de projetos e a “interlocução de alto nível com os mais diversos setores da sociedade”.

Alguns governistas afirmam que o Congresso deseja tomar decisões que seriam próprias do Executivo, como a imposição de um cronograma para o pagamento de emendas parlamentares.

Segundo lideranças, essas divergências, sobretudo na pauta econômica, devem ser tratadas em reuniões nesta semana. Uma delas terá o encontro de secretários da Fazenda, Robinson Barreirinhas (Receita) e Guilherme Mello (Política Econômica), com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também marcou encontros para esta terça-feira 6, durante a tarde, com senadores e deputados. Nessas conversas, eles devem discutir a desoneração, o programa de incentivos aos eventos, os impostos para líderes religiosos e as emendas parlamentares.