Com verba de R$ 18,3 bi, nova fase do PAC vai priorizar prevenção a desastres

Em meio à calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT) divulga o resultado parcial do Novo PAC Seleções Cidades. A prioridade foi acelerar a liberação dos recursos — um total de 18,3 bilhões de reais —, para urbanização e prevenção a desastres naturais. 

Em cerimônia sobre o programa, nesta quarta-feira 8, o ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou que todas as propostas de contenção de encostas enviadas pelos municípios e estados do Rio Grande do Sul foram aceitas. O investimento totalizou 152 milhões de reais.

As fortes chuvas no estado deixaram ao menos 100 mortos. Outras 131 estão desaparecidos e, ao todo, já são mais de 1,4 milhão afetados.

“Quando a gente faz investimentos numa encosta, estamos garantindo que as pessoas não mais vão morrer por deslizamento de terra em nenhum lugar desse país”, afirmou o presidente Lula (PT) durante a solenidade. Ele afirmou ainda que deve visitar a todos os municípios afetados pelas enchentes.

Cabe ressaltar, contudo, que o maior aporte de verbas do PAC Seleções servirá para a renovação de frotas de ônibus, cerca de 10,6 bilhões de reais para a aquisição de 2.529 coletivos elétricos.

O foco é, segundo o informe da pasta, “a descarbonização da frota com redução das emissões de CO2 e o baixo consumo de combustível”. 

Ao todo, os recursos serão priorizados da seguinte forma: 

• R$ 10,6 bilhões para renovação de frotas de ônibus, serão 2.529 ônibus elétricos, 2.782 Euro 6 e 39 veículos sobre trilhos.
• R$ 5,3 bilhões para 48 municípios visando a urbanização de favelas com habitação, drenagem para redução de riscos de desastres naturais e equipamentos públicos de saúde, educação, esporte, lazer e cultura.
• R$ 1,7 bilhão em 91 municípios para obras de contenção de encostas nas cidades de problemas recorrentes de deslizamentos.
• R$ 400 milhões em 247 municípios para obras para saneamento básico e qualidade da água.
• R$ 313 milhões em 197 municípios para a regularização fundiária para a população assentada de baixa renda.

O Planalto estima que as obras gerarão 234 mil empregos, entre diretos e indiretos.

O presidente finalizou a fala ressaltando que os recursos abrangeram todos os estados sem distinção política. “O dinheiro não é nem para amigos, nem adversários. O dinheiro é para as necessidades vitais do povo brasileiro, que continua sendo povo em qualquer lugar que mora, governado por qualquer partido político, do PT, do PL ou de outro partido”, afirmou.

Lançado em setembro de 2023, o PAC Seleções faz parte do Novo PAC, com um investimento total de 1,7 trilhão de reais, abrangendo cinco eixos e 27 modalidades. A segunda etapa do programa está prevista para 2025.

Veja os detalhes:

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