Com Lula e federação, bancada de esquerda na Câmara pode crescer 15%

Apesar de manter a dianteira nas pesquisas de intenção de voto, a palavra de ordem dentro do PT é focar em ampliar a bancada, atualmente com 53 deputados, e tentar garantir uma base que ajude a reformular medidas já anunciadas na pré-campanha por Lula, como a revisão da legislação trabalhista.

Um estudo do Departamento Intersindical de Análise Parlamentar, o Diap, aponta que a candidatura de Lula e a federação que vem sendo negociada entre PT, PSB, PCdoB e PV podem ampliar entre 10% e 15% a bancada da esquerda, hoje composta por 132 deputados.

Para captar o impacto dessas novas regras, o Diap tomou como base os votos efetivamente obtidos por cada partido no pleito de 2018 para simular como seria o desempenho deles sem as coligações e caso essas regras estivessem em vigor naquele pleito eleitoral.

“PT e esquerda, com a federação, o dentro das novas regras para eleições, deve ampliar entre 10 a 15%”, explica Neuriberg Dias, diretor de documentação do Diap. “Mas tudo vai depender das candidaturas e dos palanques formados nos estados”.

Por outro lado, a direita também tem grandes chances de crescer. O União Brasil, fusão entre o DEM e PSL que deve ser oficializada em fevereiro, deve manter a maior bancada do Congresso, atualmente com 81 deputados, com chances de ampliar ainda o poderio na casa. A bancada do PL, hoje com 43 deputados, deve se beneficiar com a filiação de Jair Bolsonaro e a migração de deputados bolsonaristas do Podemos, do PSL e outras legendas satélites da base governista.

Independente de quem seja eleito, entretanto, o próximo presidente não terá vida fácil na articulação com o “novo Congresso” que surgiu no pós-impeachment.

“É aí que um eventual governo de esquerda, que queira reformular medidas de Temer e Bolsonaro, irá esbarrar. A habilidade de negociação vai ter que ser muito grande. Atualmente, não tem base para votar facilmente uma PEC, por exemplo, que precisa de 308 votos”, avalia André Santos,  analista político da Contato Assessoria. “O ideal seria conseguir uma base de 200 ou 240 [deputados], mas as projeções apontam números para ter margem para negociações polêmicas e projetos de lei complementares”

Outro fator que tende a colocar o o Executivo e Congresso em um impasse é o orçamento impositivo das emendas individuais, de bancadas e de relator.

“As propostas de emendas a constituição aprovadas no governo Bolsonaro criaram o orçamento impositivo e ainda permitiram o repasse direto das emendas individuais a estados e municípios, reduzindo o poder de negociação do Executivo”, pontua Dias.

Segundo dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, as emendas parlamentares podem chegar a 48 bilhões em 2022. Para se ter uma noção, em 2019 foram 13,7 bi para emendas e em 2018 11,9 bilhões. A diferença, segundo explica Neuriberg, impacta em políticas publicas, como o extinto Bolsa Família, por exemplo. Soma-se a isso o orçamento secreto sob controle do “centrão”.

Nova regras eleitorais favorecem os grandes partidos

As novas regras e a polarização do ambiente político tendem a favorecer os grandes e médios partidos e médios, de esquerda e de direita, e inviabilizar os pequenos, cuja salvação está necessariamente nas federações.

Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores projetaram as novas regras eleitorais vigentes para 2022 sobre os resultados de 2018. Levando em conta as eleições de 2020, caso as novas regras estivessem vigentes, dos 33 partidos que lançaram candidatura, apenas 18 teriam atingido a cláusula de barreira. Segundo o estudo, 15 legendas não teriam alcançado o índice: Pros, PV, PSol, PCdoB, PRTB, PTC, PMN, DC, Rede, Novo, PMB, UP, PSTU, PCB e PCO.

Os grandes partidos tendem a ser favorecidos ainda pela chamada “regra das sobras”, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos.

Neuriberg Dias explica que só participam das “sobras” os partidos ou federações que alcançarem 80% do quociente eleitoral e tiverem candidatos com votos correspondentes a pelo menos 20% do quociente eleitoral. Caso essas regras tivessem sido aplicadas em 2018, o PT teria feito mais 17 parlamentares. Em segundo vem o PSL e o PP com 15, PSD e PSB com 11 a mais.