Chefe da Receita extraiu dados sigilosos de procurador que investigava rachadinhas de Flávio

O chefe da inteligência da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa, acessou e copiou dados fiscais sigilosos do coordenador das investigações do suposto esquema de rachadinhas, o então procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem. As informações são da Folha de S. Paulo.

Também foram acessados dados de dois políticos que haviam rompido com a família Bolsonaro, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno.

A reportagem aponta que não havia em curso nenhuma investigação aberta contra os três, o que levou à abertura de uma investigação interna e disciplinar contra Feitosa.

Os dados de Gussen foram consultados nos dias 10,16 e 18 de julho de 2019, no primeiro ano do governo Bolsonaro. Feitosa acessou e extraiu cópias de declarações de imposto de rendas completas do então procurador de um período de sete anos, de 2013 a 2019.

O procurador chefiou o Ministério Público do estado do Rio de Janeiro de janeiro de 2017 a janeiro de 2021, período em que o órgão recebeu um relatório produzido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) indicando movimentação financeira atípica por parte de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro.

Os dados do IR também foram extraídos dos empresários Marinho e Bebianno, que participaram da campanha presidencial de Bolsonaro em 2018, mas romperam no início da gestão.

Nas consultas, Feitosa fez uso de pelo menos três sistemas sigilosos da Receita, um que reúne ativos e operações financeiras de especial interesse do Fisco, um de comércio exterior e uma plataforma integrada alimentada por 29 bases de dados distintas.

À reportagem, a defesa de Feitosa se limitou a dizer que seu cliente não cometeu violação, que não vazou dados sigilosos e que sempre atuou no estrito cumprimento do dever legal. A Receita também não se manifestou, apenas afirmou que “temas relacionados à área correcional correm sob sigilo, nos termos da legislação pertinente”. Questionada novamente, o órgão não informou a que legislação e a que termos se referia, especificamente.