Bivar desiste de ação na Justiça para tentar voltar ao comando do União Brasil

Depois de ganhar sobrevida e evitar sua expulsão do União Brasil, o deputado federal Luciano Bivar (PE) desistiu de um processo para recuperar a presidência da legenda, após sua solicitação ser indeferida por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A informação foi antecipada pela Coluna do Estadão e confirmada por CartaCapital.

O processo surgiu em meio a uma briga pelo comando do partido, criado em 2021 a partir da fusão entre DEM e PSL (fundado e presidido por Bivar). O deputado queria se manter na chefia do União e, por isso, contestava a disputa que elegeu o advogado Antonio de Rueda.

Na ação, o pernambucano afirmava que a condução do processo que levou ao seu afastamento teria violado disposições estatutárias e que haveria impedimento dos membros da Executiva Nacional em razão do que chamou de “acirrada animosidade e de manifesto interesse no resultado das representações”.

A solicitação para anular a eleição interna foi rejeitada em 10 de maio pela juíza Jackeline de Oliveira, da 22ª Vara Cível. “Não vislumbro, nesse exame prematuro e não exauriente da postulação, situação apta a caracterizar a aventada nulidade do ato convocatório.”

No despacho, a magistrada pontuou ainda que o processo poderia seguir normalmente e determinou que os envolvidos no caso apresentassem seus argumentos. O documento se tornou público no início desta semana e, na sequência, os advogados de Bivar apresentaram uma petição pelo encerramento da ação.

O recuo na briga judicial ocorre após a Executiva Nacional do União rejeitar um pedido para expulsar Bivar, na noite da última terça. Relatora do caso, a senadora Professora Dorinha Seabra (TO) afirmou não ter visto elementos que justificassem a decisão e defendeu apenas manter o afastamento dele da presidência.

Caciques da legenda acusam o ex-presidente de “utilizar a estrutura partidária” para perseguir Rueda e seus familiares, “praticando condutas criminosas de toda ordem”. Além disso, imputam a Bivar a autoria de um incêndio em duas casas de praia do atual presidente da sigla – o caso é investigado pela Polícia Federal. O deputado nega as acusações.

Dirigentes atribuem o recuo no processo a uma espécie de gesto à cúpula da legenda. Desde que deixou o comando do União, Bivar submergiu e evitou dar declarações públicas sobre o entrevero com a ala liderada por Rueda. Tanto o deputado quanto o atual presidente da sigla negam ter firmado um “pacto de não-agressão”.

Por telefone, Bivar disse a CartaCapital que, apesar da desistência neste processo, ainda não abdicou de questionar a eleição do partido em outras frentes. Ele também voltou a dizer que o pleito foi “eivado de vícios insanáveis e ilegalidades”.

O advogado Mario Sergio Galvão, que representa o deputado, afirmou em nota que a ação foi retirada porque contestava o resultado da eleição e o processo disciplinar contra Bivar, que já teve um desfecho. “Isso não nos impede, eventualmente, de ingressar com uma nova ação pedindo a anulação da eleição.”

A nova direção nacional do União Brasil deve assumir em junho. Além de Rueda na presidência, o partido terá ACM Neto (BA) como vice-presidente e o senador Davi Alcolumbre (AP) como secretário-geral.