Após homologar seis territórios, Lula promete demarcar mais terras para indígenas: ‘14% não é muito’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta sexta-feira 28, que o seu governo trabalhará para demarcar o “maior número possível de terras indígenas” durante os próximos 4 anos e que ter 14% de território atualmente homologados é “pouco”. O pronunciamento foi feito após a demarcação de seis territórios durante o encerramento da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, no Distrito Federal.

“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado e a nossa querida ministra [Sonia Guajajara] sabe disso. Tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que possa fazer a demarcação do maior número de terras indígenas”, declarou. “Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta”, concluiu.

Durante o discurso, a ministra Sônia Guajajara também afirmou que os últimos quatro anos, durante a gestão Bolsonaro, foram de “negação dos direitos indígenas” e que a política anti-indigenista culminou no avanço do garimpo ilegal e no enfraquecimento das políticas ambientais. Em referência ao assunto, o presidente Lula afirmou que “indígenas não devem favor a nenhum outro povo”.

“Quando dizem que vocês ocupam 14% do território nacional, passando a ideia que é muita terra, temos que responder que antes dos portugueses vocês ocupavam 100%”. O presidente também afirmou que é preciso entender e respeitar a cultura indígena, como entender as diferentes condições de vida e de que indígenas “não podem viver numa casinha” e renunciar toda a sua cultura.

Durante o pronunciamento, o presidente foi cobrado sobre a reestruturação do plano de carreira dos servidores da Funai e se comprometeu a atender todos os servidores para “recuperar” o órgão. Hoje, a Fundação Nacional do Indígena é presidida por Jôenia Wapichana e enfrenta um profundo processo de revitalização após os cortes feitos por Jair Bolsonaro.

Lula afirmou que os funcionários do órgão provavelmente tenham o pior plano de carreira em todo o governo e que rever essa situação será uma prioridade do governo. Neste ponto, o presidente também defendeu a adoção de medidas para que os órgãos do governo consigam garantir a saúde dos povos indígenas para que a crise humanitária vivida pelo povo Yanomami não se repita.

Em meio ao discurso o presidente ergueu uma faixa contra o marco temporal levada por um dos participantes do acampamento. Desde 2021, o STF analisa se as demarcações de terras indígenas devem seguir o critério de que só possam ser homologadas caso a área fosse ocupada antes da data da Constituição de 1988. O retorno do julgamento está marcado para junho deste ano.