A aposta do Centrão sobre o prazo para aprovação da reforma tributária

O desejo de integrantes do governo Lula (PT) de aprovar a reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2023 não deve se concretizar, de acordo com parlamentares do Centrão ouvidos por CartaCapital na quarta-feira 8.

O diagnóstico é que, se tudo der certo, é possível aprovar o texto na Câmara dos Deputados, mas não daria tempo de passar também pelo Senado antes do recesso parlamentar do meio do ano.

Os obstáculos se encontram na dificuldade do governo em formar maioria no Congresso e nas divergências que deputados e senadores terão em relação ao texto.

“Está longe”, disse um influente deputado sobre a possibilidade do governo alcançar uma base de sustentação sólida na Câmara. “Precisam trabalhar um pouco mais”, acrescentou sobre a tramitação da reforma tributária.

A avaliação de alguns integrantes do Centrão e de partidos que fazem oposição ao PT é que Lula teria dificuldades hoje, por exemplo, de aprovar a PEC da Transição, que foi promulgada antes do presidente assumir.

O grupo de trabalho na Câmara que analisa a reforma tributária fixou em 16 de maio o prazo para a conclusão dos trâmites no colegiado. O relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chegou a declarar que proposta precisa ser avaliada pelos congressistas até a metade do ano para aproveitar o capital político do governo recém-eleito.

Além da reforma, entre as prioridades de Lula, estão a aprovação de Medidas Provisórias e o novo arcabouço fiscal que deve substituir o teto de gastos. Há, ainda, a tentativa de barrar a CPMI do 8 de janeiro.