Fernando Cássio

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Doutor em Ciências pela USP e professor da UFABC. Integra a Rede Escola Pública e Universidade (REPU) e o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

Opinião

Em São Paulo, uma revolução educacional sem professores

Após três meses do início do ano letivo, estudantes do ensino médio da rede estadual passam um dia por semana sem professores nas escolas

Créditos: EBC
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A reforma conhecida como “Novo Ensino Médio” (NEM) estabeleceu uma estrutura curricular radicalmente diferente da anterior. Na prática, elimina as disciplinas escolares a partir do segundo ano do Ensino Médio, em troca dos chamados “itinerários formativos”, que podem ser ministrados por professores com variados perfis de formação.

Na semana passada, um telejornal vespertino da Band fez uma reportagem a respeito da falta de professores nas aulas desses “itinerários formativos” na rede estadual. A produção se surpreendeu com a quantidade de denúncias que chegaram após a exibição da reportagem: dezenas de estudantes, famílias e profissionais da educação, de várias partes do estado, alertavam para o mesmo problema. A emissora fez uma nova reportagem, e desta vez ouviu a coordenadora de gestão de recursos humanos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Cecília Cruz, que declarou: “A gente não pode falar de um déficit geral de professores na rede estadual. O que pode ter é casos pontuais de escolas que, por algum motivo, ainda não completaram o seu quadro”. O script é conhecido.

No início de 2016, quando surgiram as primeiras denúncias de que a Seduc estaria fechando classes e levando a cabo a famigerada reorganização escolar – proibida pela Justiça Estadual uns meses antes – a justificativa oficial era a mesma: “são casos pontuais”. O governo paulista dificultou o acesso aos dados oficiais e arrastou durante meses o trabalho de análise que, finalmente, demonstrou que o fechamento de salas denunciado aqui e acolá era, de fato, um fenômeno sistêmico.

Nas escolas da rede estadual, nunca houve tantos “casos pontuais” de calamidade quanto na pandemia. Escolas com edificações precárias, sem ventilação adequada, sem merenda, sem profissionais de limpeza. Usando a mesma desculpa, a Seduc-SP engambelou todas as instâncias de controle possíveis: o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas, a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a imprensa etc. etc. A mentira é descarada, mas vale a presunção de veracidade de qualquer coisa que venha do governo paulista. Mil escolas caindo aos pedaços não são capazes de abalar os princípios da boa fé e da fé pública.

Em agosto de 2021, por exemplo, o governo de São Paulo foi condenado pela Justiça Estadual a adotar, no prazo de um ano, as medidas administrativas e executivas necessárias para regularizar a situação de segurança contra incêndios das escolas estaduais localizadas no município de Mauá/SP. Após a denúncia de que duas delas não contavam com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) (“casos pontuais”, diriam os burocratas comissionados da Seduc-SP), o Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito civil e apurou que, na verdade, apenas duas das 63 escolas daquele município possuíam o AVCB. Todas as demais estavam em situação irregular, expondo a risco estudantes e profissionais da educação.

O caso passou quase despercebido da imprensa, e ninguém chegou a perguntar ao governo paulista qual a situação do AVCB das outras 5.100 escolas da rede estadual. Diferentemente dessas situações, que exigiram análises complexas e investigações demoradas – e expuseram as patranhas da Seduc-SP quando os assuntos já estavam fora da pauta –, a falta de professores nas escolas de ensino médio é eloquentemente visível.

Onde estão os professores?

Por solicitação feita via Lei de Acesso a Informação, o Centro de Ingresso e Movimentação da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH) – dirigida por Cecília Cruz – informou que no início de abril (no final do primeiro bimestre, portanto), 22% das aulas dos itinerários formativos do ensino médio para o primeiro semestre ainda não contavam com atribuição de professores. Para ser exato, 19.996 aulas do ensino médio não contavam com professores passados dois meses do início do ano letivo – 20 mil casos pontuais!

Vamos imaginar, inicialmente, que esses 22% de aulas sem professores estejam igualmente distribuídos na rede. Considerando uma semana letiva com cinco dias, é como se cada estudante da rede estadual tivesse um dia a menos de aula por semana do que alguém que estude em uma escola privada. Isso equivale a 44 dias de aula a menos por ano letivo; 2,64 anos a menos de escolaridade para cada estudante.

Ocorre que numa rede de ensino repleta de desigualdades internas – muitas delas aprofundadas pelas próprias políticas educacionais –, as aulas sem professores dificilmente estarão igualmente distribuídas, de modo que deve haver muita gente em situação pior. De fato, se distribuirmos as 19.996 aulas sem professores entre os períodos matutino, vespertino e noturno, veremos que os 22% se transformam em 15,8%, 30,8% e 28,6%, respectivamente (dados oficiais da CGRH). Esta é a situação “pontual” dos estudantes do vespertino e do noturno, os mais vulneráveis da rede: estão recebendo 70% da formação que deveriam obter.

Não há princípio de fé pública que resista quando a coordenadora de recursos humanos de uma rede de ensino com cerca de 190 mil professores e 41,1 mil funcionários de escola (dados de 2019) se sente à vontade para dizer a centenas de milhares de famílias preocupadas com seus filhos sem professores nas escolas que aquilo que estão vivendo só está acontecendo com elas; que não tem nada a ver com a gestão de recursos humanos da Seduc-SP. Recorde de desfaçatez. Cinismo e insensibilidade social sentados lado a lado.

Mas e os professores, onde estão? A estrutura da carreira do professorado paulista compõe-se de categorias docentes criadas ao longo das décadas e denominadas por letras: A, F, I, L, N, O, P, R, S, V. A categoria A é a de docentes concursados (efetivos e estáveis). Todas as demais se referem aos chamados “Ocupantes de Função-Atividade” (OFA), que enfrentam diferentes níveis de precarização das condições de trabalho.

Reconhecidamente, as duas categorias mais vilipendiadas são as de professores temporários (categoria “O”) e eventuais (categoria “V”). A primeira compõe-se de professores com mínimo de 19 aulas atribuídas anualmente; a segunda, de professores sem aulas atribuídas que ficam à disposição das escolas para assumir as turmas na falta dos titulares (recebem por aula dada). Em 2019, a proporção de docentes não efetivos na rede estadual era de 36,18%. Segundo Andreza Barbosa e colaboradores, que estudaram a fundo a carreira docente no estado de São Paulo, a contratação de docentes temporários, prevista legalmente, deveria ter apenas caráter residual, atendendo à “natureza temporária de excepcional interesse público” (Constituição Federal, art. 37, inciso IX).

É nesta rede de ensino, com um déficit histórico de professores concursados e que depende fortemente da presença de docentes temporários e eventuais, que o governo do estado de São Paulo está implantando oficialmente, desde 2021, a revolução educacional do “Novo Ensino Médio” (NEM). Na prática, o NEM promove uma violenta intensificação do trabalho docente, uma vez que uma pessoa que antes trabalhava com uma única disciplina em várias turmas ou escolas, agora completa a sua carga horária com diversos itinerários formativos diferentes em várias turmas ou escolas.

A disponibilidade de aulas para os temporários, por óbvio, não é a mesma de antes, já que os docentes efetivos têm prioridade de escolha. As aulas que sobram ficam em geral pulverizadas em um grande número de escolas, muitas vezes distantes entre si ou em horários simultâneos. Assim, um professor interessado em assumir aulas como integrante da categoria “O” dificilmente consegue o mínimo de 19 aulas necessário para a abertura do contrato. Os da categoria “V”, por sua vez, não dão conta de assumir tantas aulas vagas nas escolas.

Rede de ensino em frangalhos

A atual coordenadora de recursos humanos da Seduc-SP compõe a turma 2021 da Rede de Líderes da Fundação Lemann, da qual foi estagiária até maio de 2019. Cecília Cruz não é a única na alta burocracia da Seduc-SP que foi recrutada nas fileiras das fundações empresariais. O chefe de gabinete Henrique Pimentel, que comemorou na TV a realização de grandes eventos pela Seduc-SP “com a devida segurança sanitária” enquanto as imagens mostravam milhares de diretores escolares amontoados e sem máscaras, também é prata da Lemann. Outros três coordenadores da Seduc-SP – Erick Takahashi Tagawa (infraestrutura e serviços escolares), Patrick Tranjan (subsecretário de articulação regional) e Vitor Knobl Moneo (orçamento e finanças) – passaram pelos programas de trainee da Vetor Brasil, “impulsionadora” de talentos que forma burocratas para a gestão pública e que tem como apoiadores diversos institutos e fundações educacionais empresariais, incluindo a Lemann.

Quem acompanha esta coluna sabe que a rede estadual de São Paulo vive o seu pior momento em muitas décadas: falta de professores, falta de vagas de ingresso no ensino fundamental, exclusão massiva de estudantes, esvaziamento curricular, condições de trabalho aviltantes, obras e serviços terceirizados sem contratação por falta de licitação, queda nos indicadores educacionais. Será esta a grande contribuição das fundações empresariais para a melhoria da educação?

Nas escolas e nas diretorias de ensino, comenta-se que o ex-secretário Rossieli Soares da Silva (que deixou o cargo para se candidatar a deputado federal) continua dando ordens aos antigos comandados e frequentando grupos de WhatsApp com dirigentes de ensino. A campanha eleitoral do ex-secretário está sendo organizada em animadas soirées em sua casa, que contam com a presença de dirigentes e altos funcionários da Seduc-SP. Enquanto isso, a rede de ensino que ele utilizou para catapultar a sua carreira política está em situação periclitante, sendo gerida por pessoas sem experiência em escolas, administrativamente ineptas e socialmente insensíveis.

A ascendência de Rossieli sobre a atual secretária da educação, Renilda Peres de Lima (que trabalhou com ele no MEC), é total, de modo que a rede segue o script eleitoreiro definido desde antes: o estado de São Paulo está vivendo uma revolução educacional. Pois bem, nessa revolução, ampliação de jornada escolar significa exclusão de estudantes pobres e reforma curricular significa falta de professores. A sabujice dos que permaneceram nos cargos, no entanto, convive com o desespero. A situação é tão grave – inclusive nas escolas de jornada ampliada do festejado Programa Ensino Integral (PEI) –, que as diretorias de ensino estão contratando quem vier: professor com licenciatura curta, bacharel, tecnólogo e até estudante no último ano da faculdade. Mas não nos preocupemos: são “casos pontuais”.

Este texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.

Fernando Cássio

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