Trump pode ser indiciado por conspiração em invasão do Capitólio; processo tornaria ex-presidente inelegível

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, poderia enfrentar uma terceira acusação na Justiça. Ele revelou em uma dramática postagem em sua rede social Truth que recebeu uma carta do procurador Jack Smith sobre seu papel no ataque ao Capitólio de 6 de janeiro de 2021. Trump termina a publicação dizendo que “quase certamente” seria indiciado e que tinha quatro dias para responder à mensagem.

Na postagem, Trump relata que recebeu a carta enquanto jantava na noite do último domingo. O objeto da mensagem, procedimento de praxe em casos que precedem o indiciamento, era informar sobre que a investigação criminal com relação ao motim do Capitólio e a tentativa de anular a eleição de 2020, continha as provas necessárias para incluir o ex-presidente no processo.

A novidade nesse que poderia ser o terceiro indiciamento de Donald Trump, que já está respondendo por um processo em uma vara Federal e outra Estadual, é que ele seria oficialmente acusado de conspirar contra a nação. Isso porque, segundo fontes próximas ao caso, o promotor que está levando a cabo o processo, o mesmo que encabeça o processo dos documentos classificados, Jack Smith, considera que Trump conspirou contra o país ao questionar o resultado das eleições e instigar seus eleitores a invadir o Congresso. Além disso, Trump teria violado também, em um sentido mais amplo, direitos individuais protegidos pela Constituição, ao desconsiderar o direito dos cidadãos de decidir quem governaria o país.

O indiciamento ainda não está confirmado. Mas, seguindo o exemplo do processo anterior, e confirmando o expressado pelo próprio Trump em post feito em sua rede social nesta terça-feira, a carta enviada a ele por Jack Smith é um forte indício de que o Grande Júri poderia oficializar um novo processo federal contra o ex-presidente.

Caso o crime de conspiração for confirmado antes do período eleitoral, este seria o processo judicial que finalmente poderia tornar Trump inelegível.

“Rebelião”

Segundo o professor Bruce Ackerman da Universidade de Yale, e um dos maiores especialistas na Constituição Americana, “quando você assiste aos eventos de seis de janeiro, você o ouve encorajando o quebra-quebra. Ele próprio não invade fisicamente, mas o encoraja.Isso significa participar de uma rebelião”, diz Ackerman.

O professor cita outro evento da história americana, em que o comandante militar Robert E. Lee é acusado de assassinato durante a Guerra Civil. “A questão não era se o próprio Robert E. Lee matava americanos. Seus oponentes na Guerra Civil alegavam que ele estava sentado ordenando que outros o fizessem.

A verdadeira pergunta, na opinião de Ackerman, é se o procurador-geral dos Estados Unidos – Merrick Garland – apresentará uma carta de ação declaratória, dizendo que há evidências de que o ex-presidente Trump se envolveu em um ato de insurreição. “Isso exigiria a desqualificação dele para concorrer à presidência de acordo com a seção três do artigo da 14ª Emenda”, explica o professor que é especialista em Constituição.

Trump coleciona problemas com a Justiça

Nesta quarta-feira, os advogados de Trump pediram que o julgamento sobre a retenção e ocultamento de documentos classificados fosse adiado. O julgamento estava inicialmente marcado para começar em agosto, mas, o advogado de Trump, Christopher Kise, entrou com um pedido nesta semana para que a juíza a cargo do caso, Aileen Cannon, leve em consideração o calendário eleitoral e modifique a data de início do julgamento.

Este que é o segundo indiciamento do ex-presidente, refere-se às 37 acusações criminais das quais ele foi formalmente acusado em uma corte federal no início do mês de junho. A promotoria do caso alega que ele manteve ilegalmente documentos confidenciais em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida, e que ignorou os pedidos do governo para devolvê-los.

Essas acusações contra Trump incluem violações da Lei de Espionagem, que criminaliza a posse não autorizada de informações de defesa. Trump, hoje com 77 anos, poderia pegar até 20 anos de prisão se for condenado.

O primeiro indiciamento ocorreu em abril e corre pela corte estadual de Manhattan no caso em o procurador Alvin Bragg acusa o ex-presidente de 34 diferentes crimes, entre eles o suborno da estrela pornô Stormy Daniels. Trump teria comprado o silêncio da atriz sobre um affair que eles haviam mantido e que poderia prejudicar sua imagem de candidato à presidência durante as eleições de 2016.

Além disso, há uma investigação aberta no estado da Georgia que poderia ter um impacto importante na elegibilidade de Trump. O ex-presidente também está sob investigação por sua tentativa de fazer com que as autoridades eleitorais revertessem sua derrota para Biden naquele estado.

A promotora da Geórgia disse que planeja apresentar acusações criminais em agosto.

Indiciamentos não prejudicam imagem de Trump

Em uma pesquisa divulgada nesta quarta pelo jornal Daily Mail e executada pelo Instituto de Pesquisa da Investor’s Business Daily, quase metade dos eleitores americanos vê a acusação de Donald Trump por manuseio incorreto de documentos classificados como um esforço para inviabilizar a candidatura do ex-presidente às eleições de 2024.

A pesquisa revela que 47% dos adultos veem a acusação como uma ‘interferência eleitoral’, incluindo a maioria dos republicanos e muitos democratas.

Além disso, até mesmo os adversários de Trump, como Ron DeSantis, que concorre com o magnata nas eleições primárias republicanas, classificam a acusação como uma ‘caça às bruxas’ com uma clara intenção política de favorecer os democratas.