Mundo

Congresso do Chile fecha acordo para iniciar novo processo constitucional

O novo processo nasceu três meses após o plebiscito de 4 de setembro, no qual 62% dos eleitores rejeitaram uma proposta de nova Constituição que pretendia substituir a herdada da ditadura de Pinochet

Gabriel Boric, no Chile Foto: Martin BERNETTI / AFP
Apoie Siga-nos no

O Congresso do Chile assinou nesta segunda-feira um acordo para realizar um novo processo constitucional a fim de redigir um projeto de Constituição, três meses após a rejeição em plebiscito de uma primeira proposta.

O Legislativo fechou o acordo multipartidário “a partir da convicção de que é indispensável habilitar um processo constituinte e ter uma nova Constituição no Chile”, indica o texto, intitulado “Acordo pelo Chile” e apresentado na noite de segunda-feira pelos presidentes do Senado, Álvaro Elizalde, e da Câmara dos Deputados, Vlado Mirosevic.

Será “um Conselho Constitucional composto por 50 pessoas, que terão como único objetivo discutir e aprovar um projeto de texto de nova Constituição”, destaca o acordo. Seus membros serão eleitos em votação obrigatória a ser realizada em abril do próximo ano.

O conselho será paritário e os indígenas, que na ocasião anterior tiveram 17 cadeiras, desta vez terão a representação que lhes outorgar a votação. Também será formada uma Comissão de 24 especialistas eleitos pelo Congresso em representação das diferentes bancadas governistas e opositoras cujas forças estão presentes no Parlamento.

A missão dos especialistas será entregar um anteprojeto de nova Constituição, que servirá de base para a redação do texto. Seu trabalho começará no mês que vem.

O Conselho Constitucional iniciará seus trabalhos em 21 de maio de 2023 e deve entregar o projeto de Constituição em 21 de outubro. Em 26 de novembro será realizado um plebiscito obrigatório no qual se decidirá entre a ratificação ou não do projeto.

O novo processo nasceu três meses após o plebiscito de 4 de setembro, no qual 62% dos eleitores rejeitaram uma proposta anterior de nova Constituição que pretendia substituir a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Três dias depois do plebiscito, os partidos políticos com representação parlamentar iniciaram intensas negociações para um novo processo constitucional, que terminou depois de quase 100 dias com o acordo anunciado na segunda-feira.

“Temos que aprender com muita humildade com os erros de nossa história recente (…) Este acordo é uma nova oportunidade para o Chile”, disse Alvaro Elizalde.

A proposta anterior de Constituição, que incluía uma série de direitos sociais, foi rejeitada por alguns fatores, incluindo a polêmica atuação de alguns membros da Convenção Constitucional que a redigiu e por ser considerada muito radical por parte da população.

O Partido Republicano, de extrema-direita, e o Partido da Gente, de centro-direita, não participaram do novo pacto constitucional.

ENTENDA MAIS SOBRE: , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo