Diversidade
Canadá proíbe terapias relacionadas à ‘cura gay’
A nova regra determina punição de dois a cinco anos de prisão para os que ‘promoverem ou fomentarem’ tais terapias
O Canadá aprovou uma lei que proíbe a “terapia de conversão”, aqui no Brasil conhecida como a “cura gay”, e criminalizou o lucro da prática LGBTQfóbica. As Nações Unidas descreveram os “tratamentos” como semelhantes à tortura.
A nova regra, que descreve a prática como a tentativa de mudar a orientação sexual de uma pessoa para heterossexual ou de identidade de gênero para cisgênero, determina punição de dois a cinco anos de prisão para os que “promoverem ou fomentarem” tais terapias.
O projeto foi aprovado no Parlamento canadense por unanimidade e passou a ter efeito na quarta-feira 8.
“É oficial: a legislação do nosso governo que proíbe a prática desprezível e degradante da terapia de conversão recebeu o consentimento real – o que significa que agora é lei”, anunciou o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau.
Ativistas de direitos LGBTQI+ celebraram a proibição que abrange todas as idades e permite que os tribunais determinem a remoção de anúncios da prática.
A França também acompanhou o movimento mundial que tem como objetivo garantir os direitos da comunidade LGBTQI+. Nesta semana, a Câmara Baixa do Parlamento francês também aprovou projeto que criminaliza a “terapia de conversão”.
A proposta foi liderada por membros do partido do presidente Emmanuel Macron. Caso aprovada em ambas as casas legislativas, o país se juntará a diversos outros países, como Alemanha, Brasil e Malta, que baniram a prática.
“Ser você mesmo não é crime”, disse a ministra da igualdade do país, Élisabeth Moreno, aos legisladores esta semana. “Homossexualidade e identidade trans não são doenças que podem ser curadas. Não há nada para curar.”
Nos Estados Unidos, ao menos 20 estados têm proibições neste sentido em vigor para menores de idade. No entanto, organizações religiosas são isentas.
O Reino Unido também discute a proibição, conforme anunciou a Rainha Elizabeth II em seu discurso anual na Câmara dos Lordes.
Medidas “serão apresentadas para enfrentar as disparidades raciais e étnicas e banir a terapia de conversão”, disse ela em seu discurso, redigido pelo governo para definir sua agenda.
Se aprovada, a medida cumpriria uma promessa feita ainda em 2018, pela então primeira-ministra Theresa May, que chamou a prática de “abominável”.
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