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CCJ coloca em pauta PEC que amplia imunidade tributária para igrejas
Texto também veda a incidência de impostos sobre a aquisição de bens e serviços
Por CartaCapital | 18.09.2023 21h41
Rosa Weber e André Mendonça recebem a maior honraria da OAB
A Medalha Raymundo Faoro é destinada a personalidades 'que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito'
Por CartaCapital | 18.09.2023 21h02
Polícia Civil abre investigação contra universitários em caso de 'masturbação coletiva'
Corporação determinou o registro de um boletim de ocorrência na Delegacia de Investigações Gerais de São Carlos
Por CartaCapital | 18.09.2023 20h58
Diretores omitiram informações sobre dívidas, alega Americanas
Relatórios mostravam grau de endividamento financeiro muito menor do que se descobriu depois
Por CartaCapital | 18.09.2023 20h50
Deltan desiste de recorrer ao STF para recuperar mandato na Câmara
A avaliação feita pelo ex-procurador é que não teria chances de reverter sua situação na Corte
Por Wendal Carmo | 18.09.2023 20h25
Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes
O ministro divergiu do relator, Edson Fachin; o caso está em julgamento no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 18.09.2023 20h11
Tarcísio veta projeto contra o HPV em São Paulo; ministro chama ato de 'assustador'
Governador alegou que projeto 'não guarda conformidade com as diretrizes constitucionais que regem o SUS'
Por Victor Ohana | 18.09.2023 19h55
'Fere de morte a Constituição': CPMI reage a decisão de Mendonça que livra ajudante de Bolsonaro de depor
O precedente foi inaugurado na semana passada por Kassio Nunes Marques - indicado por Jair Bolsonaro ao STF, a exemplo de Mendonça
Por CartaCapital | 18.09.2023 19h25
Diretor da PRF cita 'dor institucional' após morte de criança no Rio e projeta mudança em doutrina
'Quando vem de um equívoco nosso, logicamente, a dor ainda é maior', afirmou Antônio Fernando Oliveira
Por CartaCapital | 18.09.2023 19h16
Fufuca defende Lira para ministro de Lula: 'Tem tamanho'
O mandato do deputado alagoano na presidência da Câmara se encerra em fevereiro de 2025
Por Wendal Carmo | 18.09.2023 19h10