Tarcísio veta projeto contra o HPV em São Paulo; ministro chama ato de ‘assustador’

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), vetou integralmente um projeto de lei aprovado em agosto pela Assembleia Legislativa que instituiria a Política Estadual de Proteção e Combate contra o Vírus Papilomavírus Humano, o HPV.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do governo, na edição de 14 de setembro. No texto, o governador declarou que já haveria políticas públicas vigentes sobre o assunto.

“Apesar de reconhecer os elevados propósitos das legisladoras, expostos na justificativa que acompanha a propositura, vejo-me compelido a recusar sanção ao projeto” disse. “Registro que a Secretaria da Saúde considerou prescindível a aprovação de projeto dessa natureza, tendo em vista a existência de políticas públicas vigentes e já em execução sobre o assunto, conforme as diretrizes do Ministério da Saúde.”.

Tarcísio também escreveu que, ao dispor sobre a vacinação contra o HPV, o projeto de lei “é menos abrangente do que o previsto na Campanha Nacional e do que é praticado no estado de São Paulo, não recomendando, assim, que seja disciplinado por meio do projeto em análise”.

O governador disse ainda que “a propositura não guarda conformidade com as diretrizes constitucionais que regem o SUS e intervém em área reservada ao domínio do Poder Executivo, com afronta ao princípio da separação de poderes”, segundo o Diário Oficial.

O Projeto de Lei 134/2022 havia sido proposto pelos deputados estaduais Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL), Patrícia Gama (PSDB) e Marina Helou (Rede).

O texto continha nove artigos. O terceiro item previa um calendário a partir de março de cada ano, segundo o qual o governo garantiria a vacinação contra o HPV nas escolas estaduais, para os seguintes grupos:

• Meninas de 9 a 14 anos;
• Meninos de 11 a 14 anos;
• Mulheres imunossuprimidas de 9 a 45 anos;
• Homens imunossuprimidos de 9 a 26 anos.

Já de acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação contra o HPV distribuída gratuitamente pelo SUS é indicada para:

• Meninas e meninos de 9 a 14 anos;
• Mulheres e homens que vivem com HIV, transplantados de órgãos sólidos, de medula óssea ou pacientes oncológicos entre 9 e 45 anos.

Nesta segunda-feira 18, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, classificou o veto de Tarcísio como “assustador”. Além de ser um quadro do PT de São Paulo, Padilha foi ministro da Saúde no governo de Dilma Rousseff (PT).

“Assustador. Era Ministro da Saúde quando a vacina do HPV passou a ser oferecida pelo SUS em 2014. Desde o início, apostamos em uma parceria com as escolas, como recomenda a OMS. A vacina no SUS já reduziu câncer de colo de útero, mas temos que reduzir mais”, escreveu ele, na rede social X.