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Em todos os processos, os relatores entenderam que as condutas questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar

Por Wendal Carmo | 17.04.2024 18h04
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O projeto, já avalizado pela Câmara, segue para a sanção do presidente Lula

Por CartaCapital | 17.04.2024 17h54
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É urgente que o Brasil repense sua legislação sobre drogas para evitar mais violência e um aumento no encarceramento

Por Ítalo Coelho de Alencar e Bianca do Carmo Cardial | 17.04.2024 17h51
Se aprovada, PEC das Drogas pode ser base legal para a internação em massa

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Sob o argumento de confrontar o STF, o Senado entrega um presente para o lobby das comunidades terapêuticas

Por Thessa Guimarães | 17.04.2024 17h35
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Agora, a proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e não precisará passar pelo plenário

Por CartaCapital | 17.04.2024 17h30
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Por CartaCapital | 17.04.2024 17h17
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Por CartaCapital | 17.04.2024 17h01
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Por AFP | 17.04.2024 16h45
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Por CartaCapital | 17.04.2024 16h30
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A ideia é fazer um pente-fino na aplicação dos recursos e avaliar a eficácia do programa de conectividade de escolas

Por Wendal Carmo | 17.04.2024 16h21