TSE retoma o julgamento de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político no 7 de Setembro

O Tribunal Superior Eleitoral retoma, nesta segunda-feira 21, o julgamento da chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato a vice, general Walter Souza Braga Netto (PL) por abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação nas celebrações do 7 de Setembro.

Serão ouvidas, durante a sessão, depoimentos de testemunhas, incluindo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Também estão agendadas para essa semana as oitivas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. 

Ainda estão previstos os depoimentos do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-deputado Daniel Silveira. As datas, nestes casos, ainda não foram definidas.

Relembre o caso 

O caso analisado pela Corte Eleitoral se refere os fatos ocorridos durante a comemoração do bicentenário da Independência brasileira, em 7 de Setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Bolsonaro e Braga Netto são acusados de terem usado os eventos para “promoção abusiva e ilícita” da candidatura à Presidência. 

Do palco dos festejos, o ex-capitão discursou para milhares de apoiadores que o esperavam nos eventos, pediu votos, enalteceu ações do seu governo e atacou adversários na eleição.

Segundo o PDT, que foi o propositor da ação no TSE, Bolsonaro se aproveitou do mandato e da estrutura pública para se favorecer na disputa eleitoral e desequilibrar o pleito.

Os eventos pelo bicentenário da Independência custaram em torno de 3,3 milhões de reais aos cofres públicos. 

Durante a campanha oficial, o TSE proibiu o então candidato à reeleição de utilizar as imagens gravadas durante os eventos em suas propagandas eleitorais. 

Após a oitiva de todas as testemunhas e a coleta de provas, deverá ser aberto o período das alegações finais da defesa e da acusação. Depois, o caso será levado para análise final pelo Plenário do TSE.