Raul Araújo, que toma posse como corregedor-geral do TSE, acumula votos pró-Bolsonaro

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Raul Araújo, toma posse nesta terça-feira 21 como corregedor-geral da Corte, posto em que ficará até setembro de 2024.

Araújo se tornou elegível ao cargo após o fim do mandato de Benedito Gonçalves. Pelo regimento interno, a função de corregedor é sempre ocupada pelo integrante mais longevo do Superior Tribunal de Justiça.

Araújo herdará sete processos movidos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual presidente Lula (PT).

É o caso do processo movido pela Coligação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), que elegeu Lula no ano passado. A ação acusa Bolsonaro de ter cometido uso indevido dos meios de comunicação ao atacar as urnas eletrônicas. Em outras duas ações, a chapa do atual presidente também acusa seu adversário de ter propagado desinformação e feito uso da máquina pública em benefício próprio.

Outro caso que será relatado pelo ministro é o discurso de Bolsonaro nas Nações Unidas, este movido pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), em setembro do ano passado, sob a alegação de que o então presidente havia cometido abuso de poder político e econômico durante a Assembleia. Thronicke diz que Bolsonaro fez campanha ao falar de seu governo e compará-lo com o de seu adversário.

Araújo manifestou posição contrária a de seu antecessor em processos envolvendo o ex-capitão. Por maioria de votos, em julgamentos realizados em junho e outubro deste ano, prevaleceu o entendimento do então corregedor Benedito Gonçalves de que Bolsonaro deveria ser considerado inelegível por oito anos em razão da prática dos crimes de abuso de poder político e econômico. Nos dois casos Araújo votou contra, considerou que o ex-presidente não cometeu os delitos.

Também foi do ministro a decisão de pedir a remoção de um vídeo em que Lula chamava Bolsonaro de genocida durante a campanha eleitoral. Em sua fundamentação, Araújo escreveu que “a palavra ou expressão ‘genocida’ tem o sentido de qualificar pessoa que perpetra ou é responsável pelo extermínio ou destruição de grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.

Soma à lista de posições do ministro a proibição de manifestações políticas de artistas durante o festival Lollapalooza, o que funcionou na prática como uma censura aos músicos.

O TSE é composto por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles presidente da Corte; dois ministros do STJ; e dois advogados de notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Com a ida de Araújo para a corregedoria, assume a outra cadeira do STJ no plenário do TSE a ministra Maria Isabel Gallotti.