PGR abre apuração sobre Eduardo Bolsonaro por falar em “ruptura”

O procurador-geral da República, Augusto Aras, instaurou uma investigação preliminar sobre a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no dia 27 de maio, em que falou sobre uma possível “ruptura institucional”. A informação é do jornal O Globo.

Na ocasião, o filho do presidente Jair Bolsonaro defendeu reação enérgica contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que a ruptura com a democracia “não é mais uma opinião de ‘se’, mas de ‘quando’ isso vai ocorrer”. A afirmação ocorreu durante transmissão do canal Terça Livre, do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, em discussão sobre o inquérito das fake news.

A abertura da apuração sobre a declaração de Eduardo foi informada em ofício ao ministro Celso de Mello, do STF, segundo o jornal. Segundo a petição, as falas do deputado atentaram contra o Estado Democrático de Direito e podem ter infringido a Lei de Segurança Nacional.

A polêmica declaração de Eduardo Bolsonaro também foi tema de denúncia no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Partidos da oposição acusaram o parlamentar de quebra de decoro, por demontrar “caráter autoritário e saudosista da ditadura civil-militar”. O colegiado ainda não deu resposta à representação, por ter suas atividades paralisadas com a pandemia do novo coronavírus.

Eduardo é alvo de outras representações no Conselho. Uma foi movida pela deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) e trata de “linchamento virtual”. Outra ação trata do episódio em que o filho do presidente disse à jornalista Leda Nagle sobre a possibilidade de o governo decretar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5).

Em manifesto publicado em junho, com 29 assinantes, blogueiros bolsonaristas pediram que Jair Bolsonaro dê fim às investigações sobre as fake news. No texto, pede-se ao chefe do Executivo o lançamento de um decreto que impeça que agentes da Polícia Federal cumpram diligências ligadas à investigação.