Justiça
TJ-SP acolhe recurso da Taurus e autoriza publicidade online de armas
Entidades argumentavam que as campanhas incentivavam uma cultura de violência
POR Wendal Carmo | 31.10.2025 - 18h40Fachin marca a retomada do julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e apps
A decisão a ser tomada pela Corte terá impacto em 10 mil processos que estão parados em todo o País
POR CartaCapital | 31.10.2025 - 16h42TJ-SC derruba multa ao iFood e não vê problema em pedido mínimo
A decisão pode abrir caminho para a empresa reverter punições em outros estados
POR Wendal Carmo | 31.10.2025 - 15h54Últimas Justiça
Dino nega habeas corpus a homem que tentou furtar alicate e lanterna do Exército
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Operação mira grupo neonazista com atuação em pelo menos quatro estados do Brasil
Por Danilo Queiroz
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia
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Fachin diz que STF acompanha com atenção operação no Rio e pede ‘discrição e sobriedade’
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Dino autoriza pagamento de indenização e pensão para vítimas do vírus Zika
O mnistro do STF liberou pagamento de 50 mil reais para crianças com deficiência causada pela doença, mesmo antes do cumprimento das regras fiscais
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 18h15
A nova derrota de Deltan no caso das milionárias diárias da Lava Jato
Com aval da Corte Especial do STJ, tomada de contas no TCU poderá prosseguir
Por CartaCapital | 11.08.2025 17h19
Bolsonaro tem até quarta para entregar alegações finais na ação do golpe; veja os próximos passos
Encerramento do prazo para manifestações das defesas abre caminho para que a Primeira Turma do STF julgue o núcleo central em setembro
Por Vinícius Nunes | 11.08.2025 16h12
A tentativa do partido Novo de barrar ação que protege Moraes contra a Lei Magnitsky
A legenda ainda pede uma multa de 100 mil reais a Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara
Por CartaCapital | 11.08.2025 15h27
Homem pede ao STF a dissolução do Congresso, Barroso rejeita e aplica multa
A solicitação se baseava no motim bolsonarista da semana passada, que interrompeu os trabalhos legislativos
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h47
STF decide se impor corte de cabelo e de barba desrespeita a liberdade religiosa de presos
O caso tem repercussão geral e servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 11.08.2025 13h27
Constituição de 1988 deu 'basta' à possibilidade de golpismo no Brasil, diz Moraes
O ministro do Supremo valorizou o trabalho da Assembleia Constituinte para garantir a autonomia e a independência das instituições no País
Por CartaCapital | 11.08.2025 12h05
Bolsonaro queria se manter no poder mesmo após derrota, apontam mensagens de assessor de Braga Netto
Segundo o texto apreendido pela PF no celular do coronel Flávio Peregrino, essa 'sempre foi a intenção' do ex-presidente. Mensagens foram reveladas pelo jornal 'O Estado de S. Paulo'
Por CartaCapital | 11.08.2025 11h50
Maioria do STF confirma que testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue
Os ministros avaliam no plenário virtual um recurso do CFM. O relator é o decano Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 11.08.2025 08h47
Itamaraty e Gleisi rechaçam novo ataque de membros do governo Trump ao Judiciário brasileiro
Christopher Landau, vice-secretário de Governo dos EUA, usou as redes para criticar a atuação do STF
Por Agência Brasil e CartaCapital | 11.08.2025 06h27