Justiça
Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
A norma instituiu medidas para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 18h54Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
Hélio Lopes (PL-RJ) pede apuração de eventual responsabilidade criminal no vazamento de informações sigilosas
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 17h03Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46Últimas Justiça
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Mendonça reduz sigilo e dá mais autonomia à PF no caso Master
Apesar do relaxamento das travas, o ministro determinou que a abertura de novas investigações pela corporação sejam previamente autorizadas por ele
Por CartaCapital | 19.02.2026 21h18
AGU notifica e X remove postagem de intolerância religiosa
O usuário denunciado escreveu uma mensagem contra judeus e muçulmanos
Por CartaCapital | 19.02.2026 21h02
PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
A decisão final sobre a questão será de Alexandre de Moraes
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Moraes manda PF colher depoimento do presidente da Unafisco
A oitiva de Kleber Cabral ocorrerá nesta sexta-feira 20; em entrevista, ele afirmou que seria mais arriscado investigar altas autoridades do que membros do PCC
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STF derruba lei de município do Paraná que instituiu o 'Programa Escola Sem Partido'
Os ministros entenderam que é competência privativa da União legislar sobre diretrizes e bases da educação e do ensino
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Código Penal
Impor regras de conduta a ministros do STF é perfurmaria diante dos reais problemas de corrupção na Justiça
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Desembargador nega remoção de post de Bia Kicis que associa PT ao narcotráfico
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Por Wendal Carmo | 19.02.2026 16h33
PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987
O procurador entendeu que o reconhecimento dos dois clubes como campeões pela CBF foi feito no âmbito esportivo e deve ser preservado
Por Agência Brasil | 19.02.2026 16h09
TSE pauta julgamento de ações que podem cassar mandatos de Castro e Bacellar para março
A análise de ações que acusam os dois de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 teve início em novembro, mas foi interrompido por pedido de vista
Por Wendal Carmo | 19.02.2026 15h23
Justiça condena humorista que associou o padre Júlio Lancellotti a crimes sexuais
Cassius Matheus dos Santos Soares, conhecido como 'Cassius Ogro', atacou o pároco conhecido pela atuação junto à população em situação de rua de São Paulo
Por CartaCapital | 19.02.2026 15h01