Justiça
Por unanimidade, STF reconhece que Lei da Igualdade Salarial é constitucional
A norma instituiu medidas para promover a igualdade de salários entre homens e mulheres que exercem a mesma função
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 18h54Aliado de Flávio Bolsonaro aciona STF e TSE após reportagem do ‘Intercept’
Hélio Lopes (PL-RJ) pede apuração de eventual responsabilidade criminal no vazamento de informações sigilosas
POR Maiara Marinho | 14.05.2026 - 17h03Toffoli acompanha Mendonça e vota para rejeitar ação sobre monitoramento de jornalistas e parlamentares
O placar é de 4 a 3 para considerar inconstitucional a medida do governo Bolsonaro. Ainda votarão os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin
POR CartaCapital | 14.05.2026 - 16h46Últimas Justiça
Delação minguada de Daniel Vorcaro mira cálculo maior
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Caso Master: A ligação de Vorcaro com a milícia e o jogo do bicho no Rio
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Empresa ligada a filme sobre Bolsonaro nega dinheiro de Vorcaro; Flávio confirma negociação
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STF julga validade de lei que institui igualdade salarial entre homens e mulheres
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Mendonça devolve dados sigilosos do Master e de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS
Em dezembro, o colegiado autorizou a quebra dos sigilos do ex-banqueiro, mas Dias Toffoli determinou que as informações ficassem sob custódia de Alcolumbre
Por Wendal Carmo | 20.02.2026 13h28
STF volta a analisar leis que proíbem linguagem neutra em escolas; Dino vota para derrubar as regras
O ministro considerou que as legislações aprovadas no estado do Amazonas e em uma cidade de Santa Catarina ferem a Constituição. O julgamento virtual segue até o dia 27 de fevereiro
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 13h27
STJ decide que cancelamento de plano de saúde de beneficiário com TEA gera dano moral
A Corte determinou o pagamento de 10 mil reais em indenização
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 12h32
Justiça nega indenização e cobra de Datena as custas de processo contra Marçal
O jornalista processou o ex-coach por danos morais por ataques durante a campanha eleitoral à prefeitura de São Paulo
Por CartaCapital | 20.02.2026 11h37
TCU decide na próxima terça-feira se vai ou não investigar a presença de autoridades em festas de Vorcaro
A solicitação para a abertura da investigação partiu do Ministério Público
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 11h30
Motta mantém Derrite na relatoria do PL Antifacção; base critica e votação deve ocorrer na próxima semana
Projeto tranca a pauta da Câmara e governo pressiona para análise na quarta-feira; versão do Senado tende a ser rejeitada
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 10h47
Partido de Bolsonaro aciona o TSE contra Lula por desfile na Sapucaí
A legenda afirma que pretende reunir elementos probatórios para futura investigação
Por CartaCapital | 20.02.2026 09h56
STF formaliza ação penal e torna Eduardo Bolsonaro réu por coação e obstrução de Justiça
Ex-deputado passa a responder a processo criminal após denúncia da PGR que aponta tentativa de pressão sobre o Judiciário e articulação de sanções externas contra autoridades brasileiras
Por Vinícius Nunes | 20.02.2026 08h51
STF confirma acordo sobre medicamentos oncológicos no SUS
Compras de remédios contra o câncer passam a seguir as mesmas regras já aplicadas ao tratamento de outras doenças
Por CartaCapital | 20.02.2026 07h57
CNJ pede que a polícia forneça imagens de local onde ministro do STJ teria assediado jovem
Os agentes policiais devem entregar as imagens do dia 9 de janeiro existentes na praia do Estaleiro, em Balneário Camboriú, e dos condomínios localizados a 400 metros do local
Por Maiara Marinho | 20.02.2026 06h35