Justiça
Justiça rejeita indenização a família de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue
O relator do caso, o desembargador Percival Nogueira, destacou ser o direito à vida o mais importante de todos os direitos
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 17h25STF julgará restrição no uso de redes sociais por juízes; entenda o que está em jogo
A discussão se torna ainda mais relevante por ocorrer em um ano eleitoral
POR Maiara Marinho | 12.01.2026 - 16h12O trabalho ‘intelectual’ de general da trama golpista na prisão
Mário Fernandes cumpre uma pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.01.2026 - 15h57Últimas Justiça
Trama golpista: Moraes manda iniciar processo de extradição de presidente de instituto
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Começa no Panamá o julgamento por supostas propinas da Odebrecht
Por AFP
Acusação contra Marcão do Povo por injúria racial a Ludmilla chega ao STF
Por Maiara Marinho
MPRJ pede inclusão de ex-CEO da Hurb na lista da Interpol
Por Agência Brasil
Fachin rejeita habeas corpus para soltar Bolsonaro
A autora não integra a defesa do ex-capitão e se apresentou ao STF como 'mulher, advogada, nordestina, jovem e cristã'
Por CartaCapital | 27.10.2025 15h23
A alegação de Collor a Moraes sobre irregularidade no uso da tornozeleira
Condenado a oito anos e dez meses de prisão, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar humanitária
Por Wendal Carmo | 27.10.2025 13h48
Justiça aplica multa após advogado usar IA e citar súmula inexistente
A decisão — unânime — partiu da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
Por CartaCapital | 27.10.2025 13h01
Dino determina campanhas nacionais sobre transparência das emendas parlamentares
Peças publicitárias sobre o uso do dinheiro público devem ser feitas pelo governo federal, pelo Congresso Nacional e pelo Judiciário
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h23
Licença-paternidade para casais homoafetivos e nepotismo: a pauta do STF para a semana
Os ministros retomam julgamentos sobre nepotismo em cargos políticos, direito ao silêncio e omissão do Congresso em criar o Imposto sobre Grandes Fortunas
Por Vinícius Nunes | 27.10.2025 12h00
Trama golpista: Prazo para defesa de Bolsonaro apresentar recursos termina nesta segunda; saiba o que vem a seguir
Os advogados dos outros sete integrantes do núcleo mais próximo do ex-presidente também têm o último dia para manifestações
Por CartaCapital | 27.10.2025 07h39
Secretaria diz que não tinha e-mail do STF para informar sobre Collor
Moraes demorou cinco meses para saber sobre tornozeleira sem bateria
Por Agência Brasil | 24.10.2025 19h47
STM expulsa do Exército major que fraudou sistema e desviou armas
Justiça Militar aponta que o oficial estruturou um esquema para 'esquentar' armas clandestina
Por CartaCapital | 24.10.2025 19h29
Os 3 meses da ação no STF contra efeitos da Magnitsky, à espera de Lula e Trump
O PT acionou a Corte para impedir bancos brasileiros de aplicar as consequências da sanção sobre Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 24.10.2025 18h12
Instituto Marielle Franco cobra o julgamento dos mandantes do crime
A ação penal tramita no STF sem previsão de conclusão
Por Agência Brasil | 24.10.2025 17h52