Justiça

Só quem desconhece os fatos alegará perseguição política, diz Barroso após julgamento

O presidente da Corte fez, porém, um aceno a Luiz Fux: 'A vida é plural'

POR CartaCapital | 11.09.2025 - 21h51

Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista

Sentenças chegam a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia

POR Vinícius Nunes | 11.09.2025 - 20h34

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão

Ex-presidente foi considerado culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros crimes ligados à trama golpista

POR Vinícius Nunes | 11.09.2025 - 19h17

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Rapper é acusado de homicídio contra delegado e policial civil

POR Agência Brasil | 11.09.2025 - 18h35

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A maioria da Primeira Turma rechaçou a tese da 'absorção' de um crime pelo outro

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Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais

O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa

Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26

Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes

O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia

Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42

O novo depoimento de Cid à PF após suposta conversa no Instagram sobre delação

Advogado de outro réu da trama golpista disse à Corte ter sido o interlocutor do tenente-coronel

Por CartaCapital | 25.06.2025 14h35

Dodd-Canterbury? TJ-SP muda o nome de juiz ‘descendente de nobres ingleses’

O magistrado aposentado utilizou por décadas uma identidade falsa para assinar decisões

Por CartaCapital | 25.06.2025 14h15

STJ anula provas de investigação que mira deputado suspeito de chefiar milícia na BA

Ministro apontou iregularidades em um relatório do Coaf que deu início à apuração que atinge Binho Galinha (PRD)

Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h10

8 de Janeiro: Mendonça e Kassio tentam absolver pastor, mas ficam isolados no STF

Preaveleceu no plenário da Corte o voto do relator, Alexandre de Moraes, pela condenação do réu

Por CartaCapital | 25.06.2025 13h28

Justiça condena homem que matou eleitor de Lula a facadas em bar no Ceará

O crime ocorreu em 2022, dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais

Por CartaCapital | 25.06.2025 09h04

Justiça derruba decisão que mandava Damares indenizar professora por falsa ameaça contra Michelle Bolsonaro

A senadora bolsonarista havia sido condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais após publicar um vídeo editado e com declarações distorcidas de uma professora de Santa Catarina

Por CartaCapital | 25.06.2025 07h11

Com Mendonça isolado, STF retoma julgamento sobre redes sociais nesta quarta-feira

O ministro é, até aqui, o único com o entendimento mais favorável às big techs

Por CartaCapital | 24.06.2025 22h02

A nova cartada de Braga Netto para convencer Moraes a tirá-lo da prisão

O pedido ocorreu após o general participar de uma acareação com o tenente-coronel Mauro Cid, outro réu do processo

Por CartaCapital | 24.06.2025 21h55

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