Justiça
STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
O julgamento ocorrerá no plenário, em uma sessão presencial
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 13h01Últimas Justiça
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
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O ministro do STF deu poder à PGR na perícia de materiais apreendidos; tensão com a Polícia Federal escala desde o fim de 2025
Por CartaCapital | 15.01.2026 11h16
Pressionada por Malafaia, Damares divulga lista de igrejas e pastores sob investigação na CPMI do INSS; leia
Declarações da senadora sobre 'grandes pastores' na mira da comissão levaram o líder evangélico a repreendê-la publicamente nas redes sociais
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Moraes abre inquérito para apurar se Coaf e Receita vazaram dados de ministros do STF
A decisão ocorre no contexto das investigações sobre o Banco Master
Por Maiara Marinho | 15.01.2026 09h41
Toffoli recua e determina que PGR fique com material apreendido pela PF sobre o Master
O ministro reconsiderou uma determinação anterior que previa que o conteúdo ficaria armazenado no próprio STF
Por CartaCapital | 14.01.2026 19h44
A nova cobrança de Toffoli à PF após mandar enviar ao STF itens apreendidos no caso Master
O material ficará na Corte antes de a Polícia Federal realizar a perícia
Por CartaCapital | 14.01.2026 18h14
Gonet é contrário a Smart TV para Bolsonaro na prisão, mas sugere televisão a cabo
O chefe do MPF concordou com a oferta de assistência religiosa e com uma vistoria na Superintendência da PF
Por CartaCapital | 14.01.2026 17h50
Justiça nega pedido para anular Ordem do Mérito Cultural concedida a Janja
O autor da ação pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Por Maiara Marinho | 14.01.2026 17h07
Justiça enterra ação contra atos do TSE para combater a desinformação
O advogado, que mirava estruturas da Justiça Eleitoral, escolheu a via inadequada, segundo magistrado da Bahia
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STF marca julgamento de recursos de ex-cúpula da PM-DF condenada por omissão no 8 de Janeiro
As defesas dos militares recorreram da condenação com embargos de declaração
Por Wendal Carmo | 14.01.2026 17h00
Moraes aceita habeas corpus após trânsito em julgado e absolve homem que furtou camisa
A defesa recorreu ao STF alegando que a punição por um furto de valor irrisório e sem violência violava princípios como a proporcionalidade e a intervenção mínima do direito penal
Por Maiara Marinho | 14.01.2026 16h38