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Para vigorar em território brasileiro, seria necessária uma 'validação expressa' da Corte

Por Wendal Carmo | 18.08.2025 13h21
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O julgamento na Quarta Turma prosseguirá nesta terça-feira 19

Por Wendal Carmo | 18.08.2025 12h57
Torcedor do Corinthians é condenado à prisão por levar cabeça de porco a jogo com o Palmeiras; cabe recurso

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A Justiça decidiu por prisão de um ano em regime semiaberto com base na Lei Geral do Esporte

Por CartaCapital | 18.08.2025 11h57
Presidente do TJ Paraná suspende liminar que impedia punição contra Renato Freitas

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Com a penalidade, que poderá voltar a vigorar, o deputado petista ficará impedido de exercer funções típicas do cargo, como discursar em plenário, participar de comissões e relatar projetos

Por Wendal Carmo | 18.08.2025 11h36
Sanções não são agradáveis, mas não devem impactar julgamentos do STF, diz Moraes ao 'Washington Post'

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Segundo o ministro, a Corte não cederá a pressões de Donald Trump e da família Bolsonaro: 'Quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido será absolvido'

Por CartaCapital | 18.08.2025 10h22
Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

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Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

Por Agência Brasil | 17.08.2025 15h00
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Para a juíza Thais Correia, a fala que insinuava trisal entre a ministra, Lindbergh Farias (PT) e Davi Alcolumbre (União) seria uma 'crítica própria da política'; cabe recurso

Por Wendal Carmo | 17.08.2025 11h28
PM que matou marceneiro correndo para pegar ônibus é preso em São Paulo

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Guilherme Dias Santos Ferreira trabalhava em uma fábrica de camas e havia acabado de sair do trabalho

Por CartaCapital | 17.08.2025 10h49
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Os dois são investigados pelo Ministério Público da Paraíba por tráfico humano e exploração sexual infantil, e foram detidos na manhã da sexta-feira 15

Por CartaCapital | 16.08.2025 14h47
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A demanda, que aportou na Corte em caráter sigiloso na quinta-feira, deve ser analisada pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ

Por CartaCapital | 16.08.2025 11h24