Justiça
Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista
Sentenças chegam a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia
POR Vinícius Nunes | 11.09.2025 - 20h34STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão
Ex-presidente foi considerado culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros crimes ligados à trama golpista
POR Vinícius Nunes | 11.09.2025 - 19h17Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam
Rapper é acusado de homicídio contra delegado e policial civil
POR Agência Brasil | 11.09.2025 - 18h35Últimas Justiça
Em audiência de custódia, preso ameaça o Judiciário e diz ser 'inimigo número um do Estado'
Ao ordenar a prisão preventiva, magistrada afirmou que o homem apresentou 'comportamento extremamente preocupante'
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 20h29
STF muda responsabilização das redes sociais em caso de crime contra a honra; entenda
Na prática, as plataformas digitais passam a ter maior dever de cuidado
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 20h13
STF respalda Mendonça e confirma o fim de inquéritos contra Cláudio Castro
A decisão liminar do ministro vigorava desde outubro de 2024
Por CartaCapital | 26.06.2025 19h26
Jorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: 'marco civilizatório'
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 19h21
STJ absolve Allan dos Santos de calúnia contra cineasta Estela Renner
O blogueiro disse, em 2017, que a artista estava 'destruindo a vida das nossas criancinhas'
Por CartaCapital | 26.06.2025 18h50
Advogado de Braga Netto aciona OAB após Moraes vetar filmagem de acareação
O ministro proibiu o registro do encontro sob alegação de que aquele seria um momento de 'instrução do juízo e não da defesa'
Por Wendal Carmo | 26.06.2025 18h31
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
STJ arquiva inusitado pedido para prender Vladimir Putin
Autor chegou a reclamar ao STF contra a rejeição do habeas corpus
Por CartaCapital | 26.06.2025 17h04
MPF vai cobrar mais agilidade do governo Eduardo Leite em projetos contra as cheias
Segundo o órgão, muitas das obras contra as enchentes já receberam verbas federais para a sua execução
Por CartaCapital | 26.06.2025 16h22