Justiça
STJ mantém condenação contra editora que escolheu pseudônimo sem o consentimento do autor
A editora terá de pagar uma indenização de 264 mil reais por danos materiais e 20 mil por danos morais
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 16h16Dino dá 30 dias para São Paulo apresentar plano de recomposição de pesquisadores ambientais
O ministro também solicitou a apresentação do planejamento para restauração de 1,5 milhão de hectares de áreas verdes
POR Maiara Marinho | 17.11.2025 - 15h02A última cartada de Bolsonaro ante o iminente fracasso dos recursos contra a condenação
Depois de o STF publicar o acórdão do último julgamento, a defesa terá de dar um passo decisivo para o futuro do ex-capitão
POR Leonardo Miazzo | 17.11.2025 - 14h42Últimas Justiça
Justiça manda soltar 5 dos 12 suspeitos de participação na morte de Ruy Ferraz
Por CartaCapital
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Por CartaCapital
Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
Por CartaCapital
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Por CartaCapital
O 'Estadão' e a falta de um olhar para o espelho retrovisor da História
A Ação Popular movida contra Moro apenas mostra o valor dos prejuízos causados por um mau juiz. Mau juiz esse que jornais como o 'Estadão' esqueceram de criticar
Por Lenio Luiz Streck, Marco Aurélio de Carvalho e Fabiano Silva dos Santos | 26.05.2022 11h26
Justiça nega acesso do 'Estadão' aos gastos de Bolsonaro com cartão corporativo
O valor geral dos gastos é divulgado no Portal da Transparência, mas o governo se nega a esclarecer que produtos e serviços são comprados.
Por Estadão Conteúdo | 25.05.2022 19h59
Show de Gusttavo Lima em cidade de 8 mil habitantes é alvo de investigação do MP
A apresentação custará à prefeitura da menor cidade do estado 800 mil reais; prefeito afirma que a intenção é “chocar todo o estado de Roraima”
Por Marina Verenicz | 25.05.2022 17h27
PSB aciona o STF e quer novo plano do governo do Rio para conter a letalidade policial
O documento elaborado pela gestão de Cláudio Castro em março é 'uma mera carta de intenções genéricas', dizem o partido e entidades
Por CartaCapital | 25.05.2022 13h58
Bolsonaro mantém ofensiva contra Moraes e insiste em investigação por 'abuso de autoridade'
Em recurso, o ex-capitão solicita que Dias Toffoli reconsidere a primeira decisão e envie a notícia-crime à PGR
Por CartaCapital | 24.05.2022 15h28
‘Espero que o Moro tenha o direito de defesa que eu não tive’, diz Lula sobre processo contra ex-juiz
Ação de deputados do PT que pedem condenação do ex-juiz por prejuízos causados ao País foi acatada pela Justiça Federal nesta segunda-feira 23
Por Getulio Xavier | 24.05.2022 11h03
Extinção da Rede Cegonha é uma grave violação aos direitos das mulheres
Em uma canetada, Ministério da Saúde extingue com uma das mais avançadas políticas direcionadas a mulheres grávidas da história do país
Por Charlene Borges | 24.05.2022 10h12
Justiça recebe ação que pede condenação de Moro por prejuízos causados ao País
Deputados do PT querem que ex-juiz ressarça os cofres públicos por danos à Petrobras e à economia brasileira após atuação na Lava Jato
Por CartaCapital | 24.05.2022 09h25
Justiça determina que Record e Band diminuam tempo televisivo para igrejas
Decisão entendeu que emissoras estavam descumprindo o limite legal de comercialização de horários na sua grade de programação
Por Marina Verenicz | 23.05.2022 18h08
Mendonça anula condenação de Arruda por falsidade ideológica
Ao analisar um habeas corpus da defesa, Mendonça concluiu que o caso deve ser processado na esfera eleitoral e não na Justiça comum
Por Estadão Conteúdo | 23.05.2022 06h39