Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Os casos em que a imprensa pode ser responsabilizada por declaração de entrevistado, segundo Barroso
O Supremo decidiu pela possibilidade de responsabilização, mas a fixação da tese ainda gera dúvidas
Por CartaCapital | 21.08.2023 16h08
STF manda juiz esclarecer decisão que arquivou ação da CPMI contra Mauro Cid
Magistrado afirmou que a sessão da comissão destinada a ouvir o tenente-coronel foi um 'teatro político'
Por CartaCapital | 21.08.2023 15h31
Após 3 meses de afastamento, Appio busca diálogo com o STF para tentar voltar à Lava Jato
O juiz foi suspenso em 22 de maio. A decisão original do TRF-4 atendeu a uma representação do desembargador federal Marcelo Malucelli
Por Leonardo Miazzo | 21.08.2023 12h33
STF derruba a regra que proibia juízes de atuar em ações com parentes como advogados
Apesar da flexibilização, magistrados continuam impedidos de proferir decisões em ações em que exista relação direta entre os defensores e os julgadores
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 10h42
CNJ afasta juíza responsável pela prisão de Cancellier, ex-reitor da UFSC que cometeu suicídio
Recentemente, o TCU concluiu que ex-reitor Luís Carlos Cancellier era inocente; afastamento, no entanto, não tem relação direta com o caso
Por André Lucena | 21.08.2023 09h58
TSE retoma o julgamento de Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder político no 7 de Setembro
Corte analisará a conduta da chapa durante as comemorações do bicentenário da Independência, evento supostamente sequestrado para campanha política antecipada
Por Marina Verenicz | 21.08.2023 09h53
STF forma maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
A chamada arquitetura hostil também passa a ser proibida
Por CartaCapital | 21.08.2023 06h43
Por 9 a 2, STF torna Zambelli ré por perseguição armada em São Paulo
Apenas os dois ministros indicados por Jair Bolsonaro ao Supremo votaram para livrar a deputada extremista no caso
Por CartaCapital | 20.08.2023 11h03
Indicados por Bolsonaro ao STF, Nunes Marques segue Mendonça e vota para livrar Zambelli por perseguição armada
Os dois, porém, foram votos vencidos, já que 8 ministros optaram por aceitar a denúncia e tornar a deputada ré no caso
Por CartaCapital | 19.08.2023 12h14
Mamãe Falei desrespeitou ucranianas, diz juíza ao negar pedido do ex-deputado contra Boulos
Integrante do MBL, cassado na Alesp, cobrava indenização do político do PSOL por declarações sobre o assédio de mulheres na guerra
Por CartaCapital | 19.08.2023 09h52