Justiça

Só quem desconhece os fatos alegará perseguição política, diz Barroso após julgamento

O presidente da Corte fez, porém, um aceno a Luiz Fux: 'A vida é plural'

POR CartaCapital | 11.09.2025 - 21h51

Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista

Sentenças chegam a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia

POR Vinícius Nunes | 11.09.2025 - 20h34

STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão

Ex-presidente foi considerado culpado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e outros crimes ligados à trama golpista

POR Vinícius Nunes | 11.09.2025 - 19h17

Tribunal de Justiça do RJ mantém prisão preventiva de Oruam

Rapper é acusado de homicídio contra delegado e policial civil

POR Agência Brasil | 11.09.2025 - 18h35

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A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08

TJ-SP retoma pagamentos a juiz ‘descendente de nobres ingleses’

O ex-juiz fingiu, por mais de quatro décadas, se chamar Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield

Por CartaCapital | 30.06.2025 18h01

O novo pedido de Daniel Silveira a Moraes por cirurgia 'urgente' no joelho

O ministro do STF determinou uma perícia médica, cujo resultado a defesa anexou ao processo

Por CartaCapital | 30.06.2025 17h36

Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'

A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso

Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14

Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro que acusa Cid de mentir sobre conta no Instagram

Os advogados afirmam haver 'provas técnicas contundentes' que desmentem o delator e sugerem uma tentativa de destruição de evidências

Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 17h04

O novo grupo de trabalho no TSE contra desinformação eleitoral

O colegiado terá nove integrantes, entre juízes, procuradores e acadêmicos

Por CartaCapital | 30.06.2025 16h51

Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF

Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões

Por CartaCapital | 30.06.2025 16h39

STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários

A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País

Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27

A discordância entre Moraes e Fux sobre a pena de gestante no 8 de Janeiro

A dosimetria depende do voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento termina nesta segunda-feira 30

Por CartaCapital | 30.06.2025 15h03

Moraes será o relator de ação do PSOL contra a derrubada do IOF

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes

Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31

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