Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Por CartaCapital
Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Por Maiara Marinho
TSE lança projeto-piloto para a inclusão da biometria nos testes de integridade das urnas
O teste de integridade já é tradicionalmente realizado nas eleições
Por Marina Verenicz | 15.09.2022 12h43
Moraes desbloqueia contas de empresários acusados de compartilharem mensagens golpistas no WhatsApp
Ministro avaliou que medida não era mais necessária após o 7 de Setembro e a quebra do sigilo que permitirá aprofundar as investigações
Por Agência O Globo | 15.09.2022 11h54
STF marca data para votar a suspensão de decretos pró-armas de Bolsonaro
Nesta sexta-feira os magistrados julgam as decisões do ministro Fachin que restringiram a obtenção de armamentos por ‘risco de violência política’
Por Camila da Silva | 14.09.2022 18h21
Rosa Weber decide manter a relatoria de ações sobre aborto, orçamento secreto e indulto a Daniel Silveira
Nova presidente do STF liberou processos para pauta de julgamentos, mas casos não devem ser analisados imediatamente
Por Agência O Globo | 14.09.2022 13h40
Moraes rejeita pedido para retirar do STF inquérito contra empresários bolsonaristas
Ministro argumentou que seria 'prematuro' enviar o caso à primeira instância porque material apreendido ainda está sob análise
Por Agência O Globo | 14.09.2022 13h29
TSE mantém decisões que barram notícias falsas contra Lula
Entre as publicações está a postagem em que o deputado Eduardo Bolsonaro associa o petista à perseguição de cristãos e à invasão de igrejas
Por CartaCapital | 14.09.2022 10h11
'Que nem se cogite o descumprimento de ordens judiciais': leia a íntegra do discurso de Rosa Weber
O presidente Jair Bolsonaro já ameaçou abertamente ignorar determinações da Corte
Por CartaCapital | 13.09.2022 13h43
PSOL propõe ao STF proibir o uso do orçamento secreto durante as eleições
O partido defende que a ampliação de apoio político e parlamentar há 20 dias das eleições pode interferir na lisura e no equilíbrio do processo eleitoral
Por Marina Verenicz | 13.09.2022 12h11
Rosa Weber assume o STF, defende o Estado de Direito e cita 'tempos perturbadores'
A ministra também prestou homenagem 'ao povo brasileiro, que não desiste da luta pela sua real independência'
Por CartaCapital | 12.09.2022 19h09
Rosa Weber toma posse como presidente do STF sem a presença de Bolsonaro
Discreta e técnica, ministra ficará à frente do Judiciário por um ano e será terceira mulher a presidir a Corte
Por Agência O Globo | 12.09.2022 17h38