Justiça
STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
O julgamento ocorrerá no plenário, em uma sessão presencial
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 13h01Últimas Justiça
Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
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TSE determina cassação imediata do deputado estadual Rodrigo Bacellar
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Justiça do DF nega pedido de conselheiro para vistoriar a cela de Bolsonaro
A medida caberia ao Supremo Tribunal Federal e ao juízo da Vara de Execuções Penais, anotou magistrado
Por CartaCapital | 20.01.2026 19h26
PGR é favorável a reduzir a pena de Roberto Jefferson
A palavra final, no entanto, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 20.01.2026 18h53
MPF, ANPD e Ministério da Justiça querem barrar IA do X de produzir imagens sexualizadas
O Grok tem sido utilizado para produzir deepfakes sexualizadas, eróticas e com conotação pornográfica de mulheres e de crianças e adolescentes reais
Por CartaCapital | 20.01.2026 18h26
Aposentado pelo CNJ, desembargador suspeito de vender sentenças no TJ-SE recebeu R$ 317 mil em penduricalhos
Procurado, o tribunal sustenta que valores pagos a Luiz Mendonça ao longo de 2025 decorrem de gratificação de retroativa e "não têm relação com sua aposentadoria"
Por Wendal Carmo | 20.01.2026 18h21
Justiça condena bet a indenizar homem que perdeu R$ 217 mil em 8 meses
O juiz destacou ser 'gritante 'a falha no serviço de entretenimento prestado pela plataforma, por ignorar as obrigações de jogo responsável
Por CartaCapital | 20.01.2026 18h06
Centrão pressiona Motta a quebrar acordo com Lula e indicar aliado ao TCU
‘Rompido’ com PT e bolsonaristas, o presidente da Câmara foi aconselhado a usar a indicação como moeda de troca para recompor forças internas
Por Vinícius Nunes | 20.01.2026 17h35
Justiça condena empresa por recusar atestado com nome social de funcionária trans
O juiz ainda determinou a reintegração da mulher ao emprego por entender discriminatória a dispensa sem comprovação
Por CartaCapital | 20.01.2026 16h57
Justiça manda indenizar filho de indígena preso e torturado na ditadura
A União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas terão de pagar 100 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 20.01.2026 16h04
Parlamentares pedem ao STF a devolução de documentos do caso Master à CPMI do INSS
A solicitação, que contesta uma decisão de Dias Toffoli, se direciona a André Mendonça
Por Maiara Marinho | 20.01.2026 15h40
Justiça da Itália adia mais uma vez a decisão sobre extraditar Carla Zambelli
A expectativa é retomar o julgamento na primeira quinzena de fevereiro
Por Wendal Carmo | 20.01.2026 15h11