Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Superior Tribunal Militar nega pedido de prisão contra Moraes e anulação da vitória de Lula
No despacho, o ministro classificou as acusações feitas pelo advogado Wilson Ossao Koressawa como 'genéricas'
Por CartaCapital | 21.12.2022 08h56
Moraes aplica nova multa de R$ 2,6 milhões a Daniel Silveira, diz jornal
Esta é a quinta multa recebida pelo deputado bolsonarista, que deve R$ 4,3 milhões por desrespeitar as medidas impostas pelo STF
Por CartaCapital | 21.12.2022 08h40
Toffoli segue a PGR e rejeita investigar Bolsonaro por incitação à violência
O pedido foi apresentado por parlamentares de oposição ao atual governo
Por CartaCapital | 20.12.2022 18h09
Gilmar Mendes determina que Carla Zambelli entregue arma em 48 horas
Se a parlamentar descumprir a decisão, o magistrado autorizou a Polícia Federal a realizar uma busca e apreensão para obter o armamento
Por CartaCapital | 20.12.2022 13h36
Traficante foragido engana Exército, consegue registro de CAC e compra fuzil
O criminoso só conseguiu adquirir a arma com o decreto de 2019 de Bolsonaro, que liberava o acesso a atiradores desportivos
Por CartaCapital | 20.12.2022 11h25
Justiça condena Paulo Galo por incêndio em estátua de Borba Gato, em São Paulo
A pena em regime aberto foi substituída por prestação de serviços comunitários
Por CartaCapital | 19.12.2022 13h39
Por 6 a 5, STF derruba o orçamento secreto; veja como votou cada ministro
O julgamento foi concluído nesta segunda-feira 19 com os votos de Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 19.12.2022 13h20
STF forma maioria para derrubar o orçamento secreto
O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski, que acompanhou a presidente da Corte, Rosa Weber
Por CartaCapital | 19.12.2022 11h33
Recursos para o Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide Gilmar Mendes
Decisão do ministro ocorreu no fim da noite deste domingo e pode ser novo caminho para o presidente eleito Lula
Por Getulio Xavier | 19.12.2022 08h08
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Por Agência Brasil | 17.12.2022 20h23