Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Delcídio é condenado a indenizar Lula por acusações falsas na Lava Jato
Ex-senador acusou o presidente de interferir na delação premiada de Nestor Cerveró, mas não conseguiu provar afirmação
Por CartaCapital | 02.10.2023 12h54
TSE abre código-fonte de urna eletrônica para inspeção pública
Sistema ficará disponível para testes, em tempo integral, até a véspera das eleições de 2024
Por CartaCapital | 02.10.2023 10h53
Investigação da morte de Marielle sobe ao STJ; veja próximos passos
Delação de Élcio Queiroz apontou envolvimento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Domingos Brazão
Por CartaCapital | 02.10.2023 08h59
Supremo forma maioria para condenar mais cinco pelo 8 de janeiro
Os cinco foram condenados pelos crimes abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa
Por CartaCapital | 01.10.2023 17h10
Com voto de Zanin, STF declara incompetência da 13ª Vara de Curitiba contra André Vargas
Por 4 votos a 1, a 2ª Turma da Corte aplicou um novo revés ao ex-juiz Sergio Moro
Por CartaCapital | 29.09.2023 21h02
Barroso derruba condenação contra Furacão 2000 por 'tapinha não dói'
Em 2015, o grupo foi condenado a pagar 500 mil reais por danos morais difusos, por supostamente incitar violência contra mulheres
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 20h22
Debate sobre o aborto no Brasil 'talvez ainda não esteja maduro', diz Barroso, novo presidente do STF
O magistrado contemporizou a reação do Congresso, disse não ver uma crise institucional e pregou a necessidade de "diálogo com boa-fé nas relações institucionais".
Por Wendal Carmo | 29.09.2023 19h32
Orientadas por Bolsonaro, Forças Armadas agiram para levantar desconfiança na eleição, diz Barroso
O novo presidente do STF concordou com a decisão do TSE de retirar os militares da fiscalização dos pleitos
Por CartaCapital | 29.09.2023 16h50
Barroso defende a 'feminilização dos tribunais' e minimiza crise com o Congresso
O novo presidente do STF reforçou, porém, que a escolha do substituto de Rosa é uma prerrogativa exclusiva de Lula
Por CartaCapital | 29.09.2023 16h20
Maioria do STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um 'manejo coordenado' por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 29.09.2023 15h28