Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
STF prorroga conclusão de investigação sobre ofensas contra Alexandre de Moraes em Roma
Toffoli também retirou o sigilo dos autos, mantendo apenas em relação às imagens
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h43
STJ tranca ação após PM entrar em casa por sentir cheiro de maconha em um homem
'Não foram indicados dados concretos que revelassem fundadas razões para autorizar o ingresso no domicílio', justifica ministro
Por CartaCapital | 04.10.2023 20h17
Inelegível, Bolsonaro deve ser julgado pelo TSE nas próximas semanas em nova ação
Os ministros também analisarão a conduta do ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto
Por CartaCapital | 04.10.2023 18h35
Roberto Jefferson pede ao STF que tire investigação das mãos de Moraes
O pedido vem dois dias depois de o ministro ter negado prisão domiciliar ao ex-deputado
Por CartaCapital | 04.10.2023 18h03
Por unanimidade, STF manda governos criarem planos para reverter violações no sistema carcerário
A Corte declarou um 'estado de coisas inconstitucional' no sistema penitenciário brasileiro
Por CartaCapital | 04.10.2023 16h16
Justiça derruba sentença e abre caminho para vetar primeira-dama de RR em Tribunal de Contas
Com salário de R$ 35 mil, uma das atribuições de Simone Denarium será julgar as contas da seu gestão do seu marido; Governo de Roraima nega nepotismo
Por Wendal Carmo | 04.10.2023 16h10
Após questionamentos do MPF, governo adia envio da Força Nacional ao Rio
O envio de 300 agentes havia sido anunciado na segunda-feira como parte dos esforços para combater o avanço do crime organizado no estado
Por Wendal Carmo | 04.10.2023 14h58
Não há razão para mexer no STF, diz Barroso em reação a ofensiva do Congresso
O presidente do STF alertou para precedentes antidemocráticos e afirmou que a Corte funciona devidamente
Por CartaCapital | 04.10.2023 14h21
Ex-diretor da PRF processa advogados do Senado por informações enviadas ao STF
Defesa de Silvinei Vasques questiona ausência de assinatura do presidente da CPMI em documento
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h24
CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões individuais e prazos do STF
A proposta, apresentada por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, Esperidião Amin (PP-SC), e chegará ao plenário
Por CartaCapital | 04.10.2023 12h03