Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Juiz suspende inquérito contra delegado que investiga Milton Ribeiro e Bolsonaro por escândalo no MEC
A apuração permanecerá suspensa ao menos até o julgamento do mérito pela 3ª Turma do TRF-1
Por CartaCapital | 20.01.2023 16h57
PF cumpre busca e apreensão na casa de Ibaneis e de ex-secretário de Segurança do DF
Ambos são investigados no inquérito que apura as condutas de autoridades públicas durante a invasão das sedes dos Três Poderes por bolsonaristas, em 8 de janeiro
Por CartaCapital | 20.01.2023 14h53
PF faz nova operação contra bolsonaristas envolvidos nos atos de terrorismo no DF
São cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em SP, RJ, MG, GO, MS e DF
Por CartaCapital | 20.01.2023 07h46
Daniel Alves é detido na Espanha após acusação de violência sexual
O crime teria ocorrido no fim do ano passado; o atleta nega as acusações
Por CartaCapital | 20.01.2023 07h34
Enquadramento de atos golpistas como terrorismo gera debate jurídico
Moraes e Aras divergem sobre o enquadramento dos invasores de 8 de janeiro no crime. Lei Antiterrorismo foi sancionada em 2016 com vistas aos Jogos Olímpicos do Rio
Por Agência O Globo | 20.01.2023 06h39
Moraes mantém 740 golpistas presos por atos em Brasília
A conclusão de todos os casos deve ocorrer na sexta-feira 20
Por CartaCapital | 19.01.2023 20h55
Bolsonaro pede ao TSE que desconsidere minuta de decreto golpista em processo
A manifestação da defesa do ex-capitão ocorreu no âmbito de uma ação apresentada pelo PDT
Por CartaCapital | 19.01.2023 19h17
Sem escape
Acabou a chicana da casa-grande: a injúria racial agora será punida como racismo, crime inafiançável e imprescritível
Por Mariana Serafini | 19.01.2023 18h56
TSE abre investigação contra Bolsonaro por abuso de poder político na eleição
A decisão partiu do ministro Benedito Gonçalves no âmbito de uma ação apresentada pela coligação de Lula
Por CartaCapital | 19.01.2023 18h54
Rosa Weber determina que Justiça de MG inicie ação penal sobre barragem de Brumadinho
Ministra alertou para o risco de 'prescrição dos delitos ambientais'. O rompimento da barragem deixou 270 mortos, além de impactos ambientais
Por CartaCapital | 19.01.2023 12h42