Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
TSE começa a julgar 3 ações contra Bolsonaro, mas suspende sessão; veja os próximos passos
A audiência de abertura serviu apenas para as manifestações dos autores dos processos, dos advogados de defesa e do MPE
Por CartaCapital | 10.10.2023 22h03
MPE pede a rejeição de ações contra Bolsonaro por abuso de poder em 2022
A Justiça Eleitoral analisa ações apresentadas pelas campanhas de Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT)
Por Wendal Carmo | 10.10.2023 21h12
'Gravidez não é doença': Tribunal nega pedido de advogada para adiar audiência
De acordo com a OAB, a profissional deu à luz em 6 de outubro, e o bebê está hospitalizado; TRT-8 diz lamentar o episódio
Por Victor Ohana | 10.10.2023 18h10
TSE inicia novo julgamento contra Bolsonaro e Braga Netto nesta terça-feira
Os processos, analisados em conjunto, partiram da Coligação Brasil da Esperança, unida em torno de Lula em 2022, e do PDT, do então presidenciável Ciro Gomes
Por CartaCapital | 10.10.2023 06h17
Silas Malafaia é condenado a indenizar a jornalista Vera Magalhães por danos morais
Além da indenização, Malafaia ainda foi condenado a se abster de publicar notícias falsas sobre ela. Cabe recurso
Por Wendal Carmo | 09.10.2023 16h43
STF decide cassar mandato de prefeito de Ilhabela por improbidade administrativa
Prefeito teria driblado a legislação e nomeado candidatos que não estavam entre os primeiros classificados de um concurso público
Por CartaCapital | 06.10.2023 22h43
Barroso se reúne em São Paulo com dirigentes de centrais sindicais
Encontro havia sido combinado durante a posse de Barroso na presidência da Corte, na semana passada
Por Agência Brasil | 06.10.2023 21h39
CNJ abre procedimento para investigar magistrado do TRF-6
Evandro dos Reis entrou na mira do órgão devido a supostas violações aos deveres funcionais
Por CartaCapital | 06.10.2023 21h20
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade; análise inicial cabe a Moraes
Apesar de se dirigir ao Supremo, o recurso foi protocolado no TSE, onde passará por uma avaliação de admissibilidade
Por CartaCapital | 06.10.2023 20h40
STF rejeita pedido e mantém Inquérito das Fake News contra Rodrigo Constantino
A defesa sustentava que ele seria vítima de constrangimento ilegal por parte do ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 06.10.2023 18h27