Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Juíza nomeia defensor público para representar feto em caso de criança estuprada no Piauí
Curador para 'nascituro' não existe na legislação brasileira, mas está previsto em projeto de lei proposto por conservadores na Câmara
Por CartaCapital | 30.01.2023 13h23
Moraes mantém posse de deputados bolsonaristas; leia a íntegra da decisão
Pedido para barrar posse dos parlamentares suspeitos de incentivarem o golpe havia sido feito pelo Grupo Prerrogativas
Por CartaCapital | 29.01.2023 13h31
PGR defende no STF arquivamento de pedido de advogados contra posse de deputados bolsonaristas
O ministro Alexandre de Moraes havia estabelecido o prazo de 24 horas para a PGR analisar a solicitação
Por Agência O Globo | 29.01.2023 10h22
Justiça determina que governo recontrate médicos cubanos demitidos em 2018
A determinação pode acabar por acelerar a retomada do programa Mais Médicos, que já estava no radar do governo Lula
Por CartaCapital | 28.01.2023 14h29
Justiça mantém a prisão preventiva de Roberto Jefferson
Um documento do Ministério Público Federal aponta a necessidade de a prisão ser revista a cada 90 dias
Por CartaCapital | 27.01.2023 20h46
Advogado cobra investigação de Valdemar após declarações sobre minutas golpistas
Atentar contra o Estado de Direito é um crime grave e precisa ser apurado, disse a CartaCapital Marco Aurélio de Carvalho, do Prerrogativas
Por Leonardo Miazzo | 27.01.2023 20h18
STF marca julgamento sobre a construção da Ferrogrão
O projeto foi paralisado por ação do PSOL sobre impactos nocivos ao meio ambiente
Por Victor Ohana | 27.01.2023 20h02
Juíza do DF pede a transferência de presos por atos golpistas a seus estados de origem
O ofício foi enviado ao desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do DF
Por Camila da Silva | 27.01.2023 16h03
Acampamento em Brasília teve papel central em atos golpistas, aponta relatório de intervenção
O interventor federal Ricardo Capelli deu detalhes do documento que será entregue ao Ministério da Justiça, ao Ministério Público e ao ministro Alexandre de Moraes
Por Ana Luiza Basilio | 27.01.2023 14h07
Idosa que celebrou fezes em gabinete do STF é presa pela PF
Na terceira fase da operação Lesa Pátria, foram expedidos 11 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão; "Fátima de Tubarão" já foi condenada por tráfico de drogas
Por André Lucena | 27.01.2023 11h09