Do que tratam as ações contra Lula e Alckmin que estão no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou na pauta desta terça-feira 17 o julgamento de duas ações que investigam se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) cometeram abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação quando eram candidatos nas últimas eleições. As ações foram movidas pela pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de estar pautado para hoje, o julgamento só irá ocorrer quando a Corte Eleitoral terminar de julgar mais uma ação que pode levar Bolsonaro à inelegibilidade. No caso do ex-presidente, o TSE vai analisar se ele cometeu abusos durante as lives realizadas no período eleitoral.

Por conta disso, a expectativa é que o julgamento da chapa Lula-Alckmin fique para a próxima quinta-feira 19, data que também foi reservada pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, para apreciar a questão.

No primeiro caso, a chapa vencedora do pleito é investigada por ter cometido suposta irregularidade ao utilizar anúncios em ferramentas de busca. A coligação do ex-presidente argumenta que o Google estaria favorecendo conteúdos patrocinados que beneficiavam Lula, sempre que o usuário pesquisava palavras-chaves ligadas ao petista.

No segundo, Bolsonaro acusa Lula de ter se promovido indevidamente em entrevistas para a imprensa no dia do primeiro turno das eleições do ano passado. A autoria sustenta, por exemplo, que Lula teria difundido propaganda eleitoral irregular com suposto apoio da imprensa. As defesas negam as acusações.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) já se manifestou sobre o tema, defendendo que sejam rejeitadas as duas ações. O relator dos dois casos é o ministro Benedito Gonçalves, que também relatou a ação que levou à inelegibilidade de Bolsonaro, em junho.