Justiça
MPF recorre de prescrição e quer retomar julgamento de caso de trabalho análogo à escravidão em MG
Órgão pede que o crime de redução à condição análoga à de escravo seja reconhecido como imprescritível
POR CartaCapital | 15.11.2025 - 15h48Mendonça vota contra habeas corpus para Marcinho VP
O julgamento ocorre na Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux ainda votarão
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h46Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17Últimas Justiça
STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
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Julgamento do recurso de Bolsonaro termina nesta sexta; saiba os próximos passos
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Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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Moraes dá 5 dias para a PF ouvir Marcos do Val sobre plano golpista
Senador revelou que Daniel Silveira, com Bolsonaro ao lado, tentou convencê-lo a gravar ilegalmente Alexandre de Moraes para desencadear uma ruptura
Por CartaCapital | 02.02.2023 12h45
PF pede ao STF para ouvir Marcos do Val após suposta proposta de Bolsonaro para golpe
A solicitação ocorre em meio ao inquérito que investiga a participação de autoridades nos atos golpistas de 8 de janeiro
Por André Lucena | 02.02.2023 11h05
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
Locadores também não podem emitir ordem de despejo
Por Agência Brasil | 02.02.2023 06h07
Moraes abre o ano do TSE com recados a financiadores e instigadores do golpismo; leia o discurso
O presidente da Corte reforçou que 'absolutamente nada pode justificar a existência de acampamentos cheios de criminosos'
Por CartaCapital | 01.02.2023 21h06
Democracia saiu fortalecida após ataques golpistas, diz Pacheco no STF
O presidente do Senado, candidato à reeleição, alinhou-se às demais autoridades na defesa das instituições
Por André Lucena | 01.02.2023 13h27
Aras usa discurso no STF para justificar ação 'discreta' durante o governo Bolsonaro
O chefe do Ministério Público Federal destacou a reação do órgão aos golpistas que invadiram e depredaram prédios públicos em 8 de janeiro
Por CartaCapital | 01.02.2023 13h18
Ataques golpistas redobraram minha disposição pró-democracia, diz Lula no STF
Episódios terroristas foram o tema mais citado pelo presidente no discurso aos ministros; papel do Judiciário também foi elogiado
Por Getulio Xavier | 01.02.2023 12h37
TRF-5 mantém a prisão preventiva de PRF pela morte de Genivaldo
O agente está Presídio Militar de Sergipe desde 14 de novembro. Esta é a segunda vez que a Corte rejeita um HC solicitado pela defesa
Por Wendal Carmo | 01.02.2023 12h33
Rosa Weber abre o ano do STF com recados aos terroristas bolsonaristas; leia o discurso
Repúdio à 'turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade' em 8 de janeiro marca o primeiro pronunciamento do ano
Por CartaCapital | 01.02.2023 10h50
PGR defende manutenção da prisão do ex-comandante da PM do DF
Fábio Augusto Vieira está preso desde o dia 10 de janeiro por suspeitas de omissão no episódio terrorista em Brasília
Por Getulio Xavier | 01.02.2023 10h49