Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
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Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
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Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Sem chance de defesa
Imigrante togolesa luta para provar inocência em um processo de enredo kafkiano
Por Mariana Serafini | 09.11.2023 17h47
FGTS: Por que o governo Lula respira aliviado com novo voto de Barroso e pedido de vista de Zanin
O STF julga a legalidade do uso da Taxa Referencial para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h48
A reação da OAB após Moraes barrar pedido de sustentação oral no STF
A entidade manifestou 'preocupação com a flexibilização ou supressão do direito ao contraditório e à ampla defesa'
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h22
Barroso propõe corrigir o FGTS pela poupança a partir de 2025; Zanin suspende o julgamento
Ainda não há uma data definida para o STF retomar a análise da ação, apresentada pelo Solidariedade há nove anos
Por CartaCapital | 09.11.2023 16h15
Corregedor do TSE rejeita ações contra Bolsonaro e Braga Netto
Foram os últimos atos de Benedito Gonçalves na corregedoria-geral, que passa a ficar sob a responsabilidade de Raul Aráujo
Por CartaCapital | 09.11.2023 13h55
TSE aprova fusão de Patriota com PTB
O ex-deputado Roberto Jefferson, principal nome do PTB, ficará de fora da nova sigla
Por CartaCapital | 09.11.2023 11h53
Quem é Isabel Gallotti, a substituta de Benedito Gonçalves no TSE
Ela assume o cargo no tribunal eleitoral até 2025
Por Camila da Silva | 09.11.2023 11h35
Ministro Benedito Gonçalves, relator das ações que tornaram Bolsonaro inelegível, deixa o TSE
As vagas no Tribunal são rotativas. O magistrado continuará no Superior Tribunal de Justiça e passa o bastão do TSE para o corregedor Raul Araújo
Por CartaCapital | 09.11.2023 10h57
Mauro Cid pede para retomar trabalho no Exército, mas Moraes nega
Ministro considerou que o retorno do militar ao posto seria “absolutamente prematuro”
Por CartaCapital | 09.11.2023 10h19
Justiça aumenta pena de Ronnie Lessa por ocultação de armas usadas no assassinato de Marielle
Lessa foi preso em 2019, junto com o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz
Por CartaCapital | 09.11.2023 07h48