Justiça
Entenda o placar parcial no STF sobre a eleição para governador do Rio
A contagem está em 4 votos a 1 por eleição indireta. Flavio Dino pediu vista e suspendeu a análise
POR Maiara Marinho | 09.04.2026 - 19h39Kassio derruba condenação de Sergio Gabrielli no TCU por obras em refinaria no PR
O ministro do STF reconheceu a prescrição do caso contra o ex-presidente da Petrobras
POR CartaCapital | 09.04.2026 - 17h24O impasse no TSE sobre crime de boca de urna nos stories do Instagram
O ministro Kassio Nunes Marques, próximo presidente da Corte, pediu vista e interrompeu a votação
POR Wendal Carmo | 09.04.2026 - 16h48Últimas Justiça
TRF-3 manda São Paulo e União indenizarem mulher torturada na ditadura
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Fachin retira do plenário virtual julgamento sobre gratuidade na Justiça do Trabalho
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Cármen Lúcia anuncia saída antecipada da presidência do TSE
Por Maiara Marinho
Justiça suspende processo contra ex-presidente da Vale
Para os desembargadores, não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem
Por Agência Brasil | 13.03.2024 20h15
Os problemas e fragilidades do relatório favorável à 'PEC das Drogas'
A proposta do senador Efraim Filho, aprovada na CCJ, defende que seja criminalizado o porte e a posse de qualquer quantidade de drogas
Por Marina Verenicz | 13.03.2024 19h06
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
Moraes autoriza que ré do 8 de Janeiro retire tornozeleira eletrônica para tratamento de câncer
Ré deve enviar ao Supremo documentos que comprovem a cirurgia, bem como a perspectiva de alta
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h59
Mendonça diz que fala de Gilmar Mendes sobre 'narcomilícia evangélica' é 'discriminatória e preconceituosa'
Ministro, que é evangélico, afirmou que conversou com Gilmar Mendes sobre o tema
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h36
Cármen Lúcia rebate proposta de Bolsonaro para anistiar golpistas do 8 de Janeiro: 'Desvio de finalidade'
Ministra comentou a ideia ventilada pelo ex-capitão em ato recente na Avenida Paulista durante uma entrevista ao canal de TV GloboNews
Por CartaCapital | 13.03.2024 13h33
Bolsonarista réu pela morte de petista em Foz do Iguaçu vai a júri popular em abril
O julgamento estava inicialmente previsto para acontecer em dezembro do ano passado, mas foi adiado por um pedido da defesa do policial penal
Por CartaCapital | 13.03.2024 11h54
TSE anula votos de vereadores de BH por fraude à cota de gênero
Decisão dos ministros foi unânime
Por Agência Brasil | 13.03.2024 06h34
Estado não hesitará em usar 'poder de polícia' para barrar fake news, diz Lewandowski
Ministro da Justiça assinou o termo de cooperação da pasta com o TSE
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 19h49
Zanin rejeita recurso e mantém veto à apreensão de menores sem flagrante no Rio de Janeiro
A decisão segue uma determinação da juíza Lysia Maria Mesquita, da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso
Por Wendal Carmo | 12.03.2024 18h31