Justiça
Fachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 18h17TJ-PR aumenta indenização a ser paga por casal que desistiu de adoção
O casal deixou a criança nas dependências do Fórum, sem sequer comunicar a ela os motivos da ruptura
POR Maiara Marinho | 14.11.2025 - 15h57STJ federaliza investigação de mortes em presídio no Maranhão
Relator apontou 'ausência de esforço coletivo' para solucionar os crimes
POR CartaCapital | 14.11.2025 - 15h09Últimas Justiça
Leia a íntegra do voto de Moraes para receber a denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
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STF começa a julgar denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de golpe
Por CartaCapital
Deputado federal atuava para blindar esquema de fraudes no INSS de investigações, aponta PF
Por Wendal Carmo
Conselho decide que membros do MP não podem se manifestar contra adoção por casais homoafetivos
O pedido partiu do senador Fabiano Contarato, a fim de combater a LGBTfobia nos processos de adoção e guarda de crianças e adolescentes
Por Caio César | 08.08.2023 17h03
Justiça manda redes sociais excluírem postagens transfóbicas de Nikolas Ferreira
Magistrada acolheu parcialmente solicitações da Aliança Nacional LGBTI e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas
Por Wendal Carmo | 08.08.2023 16h23
MP denuncia duas pessoas por morte de PM no Guarujá por não terem impedido o tiro
Promotores apontaram que os dois partícipes deveriam conter a ação do atirador
Por CartaCapital | 08.08.2023 15h06
Exército e PM paulista se recusam a divulgar conteúdo programático das suas escolas de formação
A negativa se deu mediante pedidos formulados via Lei de Acesso à Informação e encaminhados pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL)
Por Ana Luiza Basilio | 08.08.2023 15h04
STM aceita denúncia contra ex-sargento da FAB por lavagem de dinheiro
Manoel Rodrigues já foi condenado pela Justiça Militar da União a 14 anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas
Por CartaCapital | 08.08.2023 12h35
Gilmar libera retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
O decano do STF sugeriu que a ação seja incluída na pauta de 16 de agosto. O placar pela descriminalização da maconha está em 4 a 0
Por CartaCapital | 08.08.2023 11h53
Caso Samarco: corte britânica dá 3 meses para Vale apresentar defesa
Empresa deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro
Por Agência Brasil | 08.08.2023 10h50
Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio na CPMI e proíbe contato com Marcos do Val e Flávio Bolsonaro
O ex-ministro da Justiça deve comparecer à sessão desta terça-feira 8
Por CartaCapital | 08.08.2023 08h15
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13
Moraes coloca em liberdade provisória mais 90 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo entendeu que, como processos estão em fase final, não há mais risco de prejuízo às investigações
Por CartaCapital | 07.08.2023 23h09