Justiça
Justiça restringe protestos de vítimas da Braskem em Maceió
As manifestações devem ser realizadas a uma distância de 10 quilômetros da sede da Braskem, segundo a decisão judicial
POR Wendal Carmo | 09.01.2026 - 20h38Justiça militar condena coronel que atacou comando do Exército após eleição de Lula
O condenado foi colega do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na turma de 1977 da Academia Militar das Agulhas Negras
POR CartaCapital | 09.01.2026 - 20h018 de Janeiro: Moraes autoriza condenado a visitar a filha em estado grave
Robson Victor de Souza cumpre em Minas Gerais uma pena de 14 anos de prisão
POR Wendal Carmo | 09.01.2026 - 18h04Últimas Justiça
Presidente do CFM contesta convocação à PF após anulação de sindicância
Por Maiara Marinho
STJ mantém a prisão de chinês condenado por chefiar quadrilha de metanfetamina
Por CartaCapital
Caso Marielle: Moraes mantém a prisão preventiva de Domingos Brazão
Por Maiara Marinho
As implicações nacionais da decisão dos EUA que reconheceu a liquidação do Banco Master
Por Maiara Marinho
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
A decisão do presidente, no entanto, só deve sair após a COP30
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes | 13.11.2025 12h22
Por 4 a 0, STF torna réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes
O julgamento ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.11.2025 12h10
Além de Gonet: as outras indicações aprovadas pelo Senado na quarta-feira
A Casa Alta validou dois novos nomes para o STM, três membros do CNJ e três indicações para o CNMP
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h55
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
Os generais Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anísio David de Oliveira Júnior passarão a compor o quadro do tribunal no lugar dos aposentados Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi
Por CartaCapital | 13.11.2025 11h26
STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
Flávio Dino, relator do caso, determinou que a mulher casada com um condenado por tráfico deve ser reintegrada ao processo que seleciona delegados de SC; a decisão monocrática será avaliada pela 1ª Turma do STF
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 11h14
STJ proíbe afastamento de militares trans
A decisão estabelece que a condição de pessoa transgênero ou o processo de transição não configuram incapacidade ou doença para o serviço nas Forças Armadas
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 10h23
A avaliação do Planalto e da base do governo sobre a votação apertada de Gonet no Senado
O PGR recebeu apenas 4 votos além do necessário para um novo mandato
Por Vinícius Nunes | 13.11.2025 10h13
STF retoma julgamento que discute se o recreio pode ser contado na jornada de trabalho de professores
O ministro Gilmar Mendes é o relator do caso
Por Maiara Marinho | 13.11.2025 09h56
Ex-deputado TH Joias é indiciado pela Polícia Federal
Ele é acusado de envolvimento com fações criminosas do Rio de Janeiro
Por Agência Brasil | 13.11.2025 09h01
Quem é Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS preso em operação sobre fraudes
Servidor de carreira do órgão, ele foi demitido após a revelação do esquema, em abril
Por CartaCapital | 13.11.2025 08h34