Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
O silêncio calculado de Mendonça no caso Master
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Dino cita debate sobre penduricalhos e diz que CNJ tem ‘papel insubstituível’
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
Por Maiara Marinho
Por falta de câmera corporal em policial, STJ absolve acusado em São Paulo
Diante de um conflito de versões, a 6ª Turma entendeu ter sido opção do Estado não se aparelhar devidamente para a produção de provas
Por CartaCapital | 23.05.2024 20h56
PF vê suspeita de desvio de emendas e pede novo inquérito contra Chiquinho Brazão
Há suspeitas, ainda, de lavagem de dinheiro envolvendo os negócios do clã Brazão
Por Wendal Carmo | 23.05.2024 20h10
STF julga regras de cooperação em casos de sequestro internacional de crianças; entenda
A matéria tramita sob a relatoria do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 23.05.2024 16h30
STF proíbe menção ao histórico sexual da vítima em julgamentos de violência contra a mulher
A decisão, tomada por unanimidade, partiu do voto do relatora, Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 23.05.2024 15h45
TSE multa Zambelli, Flávio Bolsonaro e mais 2 parlamentares por ligarem Lula ao satanismo
Em 2022, a Corte já havia determinado a remoção das publicações em caráter temporário
Por Wendal Carmo | 23.05.2024 15h16
STJ condena jornal por difamar vítima de estupro de vulnerável
Para a 4ª Turma, o veículo utilizou termos graves e altamente ofensivos à honra e à dignidade da menor
Por CartaCapital | 23.05.2024 13h42
PT decide não recorrer ao STF contra decisão do TSE que salvou Moro
Os sete ministros da Corte eleitoral votaram por rejeitar os pedidos de cassação
Por CartaCapital | 23.05.2024 12h40
Abin paralela: Zanin determina produção de levantamento sobre compra de softwares espiões
Informações devem ser reunidas, em até 15 dias, pelos tribunais de contas da União, dos estados e dos municípios
Por CartaCapital | 23.05.2024 10h57
PF deflagra nova fase da operação contra financiadores do 8 de Janeiro
Agentes cumprem 20 mandados judiciais em cinco estados brasileiros no âmbito da operação Lesa Pátria
Por CartaCapital | 23.05.2024 09h25
TRE do Rio retoma o julgamento que pode cassar o mandato de Cláudio Castro; relembre o voto do relator
Vice-governador e presidente da Alerj também estão na mira da Justiça Eleitoral e podem perder os mandatos
Por André Lucena | 23.05.2024 09h04