Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes
Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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Lula diz ter dúvida sobre Dino no governo ou no STF: 'Onde será melhor para o Brasil?'
Outros cotados a uma cadeira na Corte são Jorge Messias, advogado-geral da União, e Bruno Dantas, presidente do TCU
Por CartaCapital | 27.10.2023 14h49
Turma inteira do TRF-4 se declara suspeita para julgar caso relacionado à Lava Jato
Decisão foi tomada pelos três integrantes da 12ª Turma do tribunal
Por André Lucena | 27.10.2023 12h08
O que falta para Zé Trovão ser investigado por ameaça a Lula, segundo a PGR
Deputado bolsonarista é alvo de uma representação no STF por incitação ao ódio e ameaça, mas, de acordo com a PGR, restam passos burocráticos para que investigação avance; entenda
Por CartaCapital | 27.10.2023 10h38
O questionamento da PGR sobre a participação de mulheres nas Forças Armadas
Segundo órgão, os processos de admissão e de preparação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica seriam excludentes
Por André Lucena | 27.10.2023 10h00
Zanin libera concurso da PMDF após fim de restrição para mulheres
Audiência de Conciliação resultou na retirada do limite de vagas
Por Agência Brasil | 27.10.2023 06h56
Moraes vota para condenar mais seis pessoas pelo 8 de Janeiro; veja as penas
Se o voto de Moraes for seguido pelos demais ministros, chegará a 26 o número de condenados pelos atos golpistas
Por CartaCapital | 27.10.2023 06h19
STF começa a julgar a validade de norma que autorizou o divórcio direto
Quatro ministros defenderam a modalidade, mas há divergências sobre a extinção da separação judicial
Por CartaCapital | 26.10.2023 22h27
Entenda como os bancos podem tomar imóveis de devedores e o que diz a decisão do STF
A determinação da Corte tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por todas as instâncias do Judiciário
Por CartaCapital | 26.10.2023 20h50
Juízes pedem vista e adiam conclusão sobre pedido de cassação de Jorge Seif
A discussão deve ser retomada em 7 de novembro, às 17h. Dois magistrados já se manifestaram
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 20h10
STF autoriza bancos a retomarem imóveis de devedores sem decisões judiciais
A maioria seguiu o voto do relator, Luiz Fux. Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram
Por Wendal Carmo | 26.10.2023 16h07