Justiça
Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
POR Agência Brasil | 13.11.2025 - 19h02Governo Lula cobra mais de R$ 400 milhões de infratores ambientais
O ajuizamento de 40 ações civis públicas engloba 31,8 mil hectares a serem recuperados por todo o País
POR CartaCapital | 13.11.2025 - 17h08STF reconhece que intervalo entre aulas e recreio integram jornada de trabalho de professores
A decisão tem repercussão geral e deverá ser seguida tanto pelo TST quanto pelos tribunais inferiores
POR Maiara Marinho | 13.11.2025 - 16h37Últimas Justiça
Apesar de dúvida no Senado, Lula segue irredutível e Messias é o favorito ao STF
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Senado aprova indicação de dois novos ministros ao STM
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STF julga caso de candidata barrada em concurso por crime cometido pelo cônjuge
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STJ proíbe afastamento de militares trans
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CNJ investiga soltura de miliciano no Rio de Janeiro
A suspeita é de que servidores tenham facilitado a saída de Peterson Luiz de Almeida mesmo com mandado de prisão preventiva expedido contra ele
Por CartaCapital | 01.11.2023 12h14
Bolsonaro inelegível: Entenda os efeitos práticos da 2ª condenação no TSE
Declarado inelegível em junho, o ex-presidente sofreu mais uma derrota na Corte
Por Marina Verenicz | 31.10.2023 22h02
TSE torna o general Braga Netto inelegível por abuso no 7 de Setembro
No mesmo julgamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu uma nova condenação
Por CartaCapital | 31.10.2023 21h26
Por 5 a 2, TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por abuso no 7 de Setembro
Prevaleceu na Corte o voto do relator, Benedito Gonçalves. Só Kassio Nunes e Raul Araújo defenderam a absolvição do ex-capitão
Por CartaCapital | 31.10.2023 20h34
Kassio devolve para a Justiça de SP investigação contra Da Cunha por encenação de resgate
O deputado federal é acusado de abuso de autoridade. O caso ocorreu em 2020, na zona leste de São Paulo
Por Camila da Silva | 31.10.2023 16h32
Roberto Jefferson busca evitar júri popular por tentativa de homicídio contra policiais
O ex-deputado afirmou ter disparado 50 tiros contra agentes da PF que foram à sua casa cumprir um mandado de prisão, em 2022
Por CartaCapital | 31.10.2023 15h15
A justificativa do governo do Rio para soltar miliciano mesmo com mandado de prisão
Comparsa de Zinho, Peterson Luiz de Almeida foi solto mesmo com mandado de prisão preventiva expedido; governo alega confusão de e-mails
Por CartaCapital | 31.10.2023 13h48
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de Setembro
Corte tem 2 votos a 1 para tornar o ex-presidente, novamente, inelegível
Por Marina Verenicz | 31.10.2023 10h12
STF vai compartilhar com AGU provas contra servidor investigado por 8 de Janeiro
Provas colhidas pelo STF vão integrar o procedimento administrativo disciplinar contra o servidor público
Por CartaCapital | 30.10.2023 22h13
STF mantém prisão preventiva de ex-policial envolvido na morte de Genivaldo Santos
Kleber Nascimento Freitas alegou transtornos mentais graves; relator diz que atestado médico não foi apresentado em instâncias superiores
Por CartaCapital | 30.10.2023 21h08