Justiça
Fachin reage a relatório dos EUA que acusou Moraes de censura e defende decisões do STF
Um documento produzido pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos disse que existiriam supostas violações à liberdade de expressão no Brasil
POR Wendal Carmo | 02.04.2026 - 20h42Paraná é condenado por erro que tornou Leonardo Sakamoto ‘foragido’ por homicídio
O CPF do jornalista foi inserido na ficha criminal de outra pessoa
POR Maiara Marinho | 02.04.2026 - 18h00MPF pede a Moraes o acesso a laudos de operação policial que deixou mais de 120 mortos no Rio
O órgão afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas não obteve resposta das autoridades estaduais
POR CartaCapital | 02.04.2026 - 17h53Últimas Justiça
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Justiça decide que autor de feminicídio deve ressarcir o INSS por pensão paga a filhos da vítima
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Moraes manda para Vara da Infância inquérito sobre invasão ao perfil de Janja
Os dois suspeitos de invadirem o perfil são menores de idade
Por CartaCapital | 11.06.2024 17h59
Kassio interrompe julgamento sobre norma do CFM que dificulta aborto legal em casos de estupro
Não se sabe quando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pautará a votação no plenário presencial
Por CartaCapital | 11.06.2024 16h39
PGR denuncia ao STF coronel do Exército que defendeu golpe de Estado e ameaçou Dino
Caso a denúncia seja aceita, o coronel se torna réu e passa a responder pelo delito
Por Wendal Carmo | 11.06.2024 16h21
STF confirma decisão que obriga Deltan a indenizar Lula pelo PowerPoint da Lava Jato
Todos os integrantes da 1ª Turma aptos a votar seguiram a relatora, Cármen Lúcia, e rejeitaram recurso
Por CartaCapital | 11.06.2024 14h32
A opinião de Barroso sobre delação de presos, aborto e outras 'pautas polêmicas' no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal foi o entrevistado do programa 'Roda Viva', da TV Cultura, desta segunda-feira
Por CartaCapital | 11.06.2024 08h47
Fachin remete ao plenário do STF o julgamento contra a proibição de 'saidinha' de presos
Ministro alegou 'relevância do tema' para submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte
Por Carta Capital | 11.06.2024 07h52
Justiça acaba com a exigência de exame ginecológico de candidatas à PM
Exames estavam previstos no edital para o concurso público da Polícia Militar do Rio
Por CartaCapital | 10.06.2024 22h03
Cármen Lúcia exige que cidade em Goiás explique lei que proíbe trans de usarem banheiros
Ação contra a lei foi protocolada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais
Por CartaCapital | 10.06.2024 20h39
Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de marinha
Liminar não é definitiva e a União pode recorrer
Por Agência Brasil | 10.06.2024 19h36
Zanin diz no STF que linguagem neutra destoa das normas do português
O ministro votou, porém, por suspender leis municipais que proíbem esse tipo de linguagem
Por Wendal Carmo | 10.06.2024 19h30